TJAP - 0023570-51.2023.8.03.0001

11/07/2025 12:51

Conclusão

11/07/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 12:51:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 09:48

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/07/2025 09:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2946530 / AP (2025/0190228-1).

02/07/2025 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2946530 / AP (2025/0

27/05/2025 10:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2025 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2025 15:12:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 09:59

Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2025 15:12:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

14/05/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 07:39:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2025 10:42

CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 15:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 136), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 128).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 145).Não sendo caso de retratação, m

12/05/2025 14:35

Conclusão

12/05/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:35:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:39:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 10:35

Remessa

09/05/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 09:41:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

08/05/2025 15:07

Remessa

08/05/2025 15:06

Em Atos do Procurador.

08/05/2025 14:58

Em Atos do Procurador.

08/05/2025 14:55

Em Atos do Procurador.

07/05/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:09:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2025 11:53

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

07/05/2025 11:44

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 128 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 136.

07/05/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:23:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/05/2025 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2025 10:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº128] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

06/05/2025 22:21

Protocolo Nº 29401638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

06/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2025 09:26:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2025 em 28/03/2025.

27/03/2025 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000056/2025

27/03/2025 09:27

Decisão (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2025

27/03/2025 09:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2025 09:26:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

27/03/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 07:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2025 11:18

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 09:26

Em Atos do Desembargador. MAGNO SOUZA DOS SANTOS, assistido pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado

24/03/2025 06:22

Conclusão

24/03/2025 06:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 06:22:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2025 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/03/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 09:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2025 13:46

Remessa

17/03/2025 13:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:45:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/03/2025 13:23

Remessa

17/03/2025 13:22

Em Atos do Procurador.

17/03/2025 13:16

Em Atos do Procurador.

17/03/2025 13:13

Em Atos do Procurador.

06/03/2025 15:33

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 15:33:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 13:19

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/03/2025 13:17

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 102 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 110.

06/03/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 13:15:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/03/2025 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 12:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 102] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 110], interposto p

05/03/2025 18:28

DPE/AP - RESP

30/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAGNO SOUZA DOS SANTOS e provido em parte na data: 20/01/2025 09:32:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

20/01/2025 12:45

Acórdão (20/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

20/01/2025 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de MAGNO SOUZA DOS SANTOS e provido em parte na data: 20/01/2025 09:32:44 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

20/01/2025 12:34

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 12:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/01/2025 12:09

CÂMARA ÚNICA

20/01/2025 09:32

Em Atos do Desembargador.

09/01/2025 07:21

Conclusão

09/01/2025 07:21

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 07:21:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 14:01

GABINETE 02

08/01/2025 14:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

02/12/2024 13:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

02/12/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 07:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/11/2024 15:20

CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 15:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/11/2024 08:14

Conclusão

27/11/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:14:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 13:28

GABINETE 02

26/11/2024 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/11/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:56:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2024 14:18

Remessa

25/11/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:18:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/11/2024 14:17

Remessa

25/11/2024 14:16

Em Atos do Procurador.

21/11/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 12:42:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 12:23

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/11/2024 12:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

21/11/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 12:11:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2024 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 10:54

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

21/11/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 10:03:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2024 09:01

CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 09:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAGNO SOUZA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2024 09:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3327896 - Protocolado(a) em 21-11-2024 às 08:15

21/11/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:15:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/11/2024 14:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/11/2024 14:25

Remeto os autos ao TJAP

19/11/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 14:04:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/11/2024 19:02

Remessa

18/11/2024 19:02

Em Atos do Promotor.

07/08/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2024 11:15

Remessa

26/07/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 11:13:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2024 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2024 11:08

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

24/07/2024 20:32

razões de apelação - DPE-AP

12/07/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/06/2024 15:49:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2024 07:42

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/06/2024 15:49:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/06/2024 15:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a apelação interposta pela defesa.Venham as razões e as contrarrazões recursais.
Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

25/06/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/06/2024 08:20

Certifico que face a juntada de apelação, conclusos.

24/06/2024 15:32

interposição de apelação - DPE-AP

13/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/05/2024 12:34:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/06/2024 11:08

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/05/2024 12:34:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULI

27/05/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:26:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/05/2024 08:56

Remessa

27/05/2024 08:56

Em Atos do Promotor.

26/05/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2024 14:10

Remessa

20/05/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:42:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/05/2024 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2024 13:06

Remeto os autos ao MP para ciência da sentença

14/05/2024 12:34

Em audiência

14/05/2024 12:34

Em audiência

14/05/2024 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2024 às '12:34'h

14/05/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 12:26:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/05/2024 12:12

Remessa

14/05/2024 12:12

Cancelamento da remessa Interna

29/04/2024 13:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 36.*

29/04/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:35:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2024 13:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2024 09:27

Remeto os autos ao MP para novos endereços da testemunha JAILTON DE LIMA RODRIGUES tendo em vista que o endereço cadastrado nao é a localizaçao atual desta.

28/04/2024 15:07

Mandado

24/04/2024 08:17

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 28 e 29 tendo em vista que já se encontram cumpridos.

22/04/2024 12:12

Mandado

18/04/2024 13:57

Mandado

10/04/2024 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAGNO SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/04/2024

10/04/2024 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA ANGELICAPEREIRA MARQUES - emitido(a) em 10/04/2024

10/04/2024 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JAILTON DE LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 10/04/2024

09/04/2024 12:18

Aguarda audiência

06/11/2023 16:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/11/2023 13:52:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/11/2023 13:52

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

06/11/2023 13:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

06/11/2023 13:52

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2024 às 09:30h

16/10/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta

21/09/2023 13:47

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

06/09/2023 14:19

Aguarda abertura de pauta

23/08/2023 14:03

Ao gabinete para designar audiencia.

21/08/2023 11:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu.Assim, ratifico o recebim

21/08/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/08/2023 08:10

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação # 12

10/08/2023 15:44

Resposta à acusação - DPE/AP.

10/08/2023 15:14

Intimação (Recebida a denúncia contra MAGNO SOUZA DOS SANTOS na data: 07/07/2023 14:43:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Em sendo citado(s) e deixando de apresentar defesa, vista à

10/08/2023 13:17

Notificação (Recebida a denúncia contra MAGNO SOUZA DOS SANTOS na data: 07/07/2023 14:43:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

10/08/2023 13:15

Certifico decurso de prazo #8

02/08/2023 11:41

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

30/07/2023 10:34

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

13/07/2023 13:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAGNO SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 13:13

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

07/07/2023 14:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

26/06/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2023 08:13

Tombo em 26/06/2023.

22/06/2023 14:54

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020636-23.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3250875 - Protocolado(a) em 22-06-