04/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 08:45

Recebidos os autos
02/07/2025 08:45

Juntada de Certidão (outras)
22/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/04/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
27/03/2025 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/03/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de HELAINE WANESSA RABELO PACHECO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:27

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento
30/10/2024 02:06

Decorrido prazo de TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:06

Decorrido prazo de MENDES & VIEIRA LTDA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 00:01

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
14/10/2024 12:24

Expedição de Termo de Audiência.
14/10/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2024 21:47

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2024 21:47

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2024 21:46

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:48

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
30/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2024 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
08/08/2024 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:04

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MENDES & VIEIRA LTDA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 21:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:09

Conclusos para julgamento
24/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2024 23:42

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:28

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 08:08

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 19:55

Deferido o pedido de MENDES & VIEIRA LTDA.
18/12/2023 09:14

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:25

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2023.
04/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 07:50

Expedição de Mandado.
20/10/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 12:41

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 07:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
08/07/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 09:06

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:05

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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