TJAP - 0023595-64.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 00:15
Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS ATAIDE em 10/07/2025 23:59.
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22/06/2025 01:23
Publicado Decisão em 18/06/2025.
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22/06/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/06/2025 10:29
Conclusos para decisão
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12/06/2025 10:29
Processo Desarquivado
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09/06/2025 16:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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14/09/2024 11:25
Arquivado Definitivamente
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03/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/08/2024 23:59.
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22/06/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/06/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/06/2024 11:21
Expedição de Ofício.
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05/06/2024 10:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:02
Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS ATAIDE em 04/06/2024 23:59.
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09/05/2024 11:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/05/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/05/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 11:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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06/05/2024 11:08
Realizado cálculo de custas
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30/04/2024 11:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/04/2024 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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27/04/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/04/2024 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/04/2024 08:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/03/2024 17:32
Conclusos para decisão
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08/03/2024 08:25
Recebidos os autos
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08/03/2024 08:25
Juntada de Decisão
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17/01/2024 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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16/11/2023 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/11/2023 13:28
Conclusos para decisão
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07/11/2023 10:59
Juntada de Petição de Contra-razões
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24/10/2023 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/10/2023 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2023 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/10/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/10/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2023 11:31
Julgado improcedente o pedido
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06/09/2023 12:10
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 00:17
Juntada de Petição de contestação
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27/08/2023 11:39
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 11:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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14/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2023 09:56
Conclusos para decisão
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01/07/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2023 07:43
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 09:28
Conclusos para decisão
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28/06/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 16:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/06/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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