TJAP - 0023598-53.2022.8.03.0001

16/06/2025 16:22

Promovo à Secretaria Judicial (intimação para pagamento de custas e multa)

31/03/2025 11:38

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 434.

31/03/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025 10:59

Remessa

28/03/2025 10:57

Faço juntada a estes autos as planilhas de cálculo e certifico que o réu Alerrandro da Silva de Paula pagará a taxa judiciária fixa no valor de R$ 467,96.

23/03/2025 22:00

Mandado

17/03/2025 15:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 15:48:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2025 07:40

CONTADORIA ÚNICA

14/03/2025 07:40

Certifico a remessa à contadoria

14/03/2025 07:39

Certifico que Guia definitiva foi enviada à VEP - Nº do Documento: EV2025.08.00334471-32

13/03/2025 11:26

Intimação DE SENTENÇA para - SIRLEY BEZERRA ABREU - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 10:10

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 1171/2025.

13/03/2025 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025023718CI6H7

13/03/2025 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025023717GX6SA

13/03/2025 10:00

Nº: 4656418, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 09:59

Nº: 4656422, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 13/03/2025

13/03/2025 09:50

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 11/2/25 em relação ao(s) réu(s) ALERRANDRO.

13/03/2025 09:48

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 16/6/23 em relação ao(s) réu(s) LUAN.

13/03/2025 09:46

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 18/4/23, em relação ao(s) réu(s) ALBERTO.

24/02/2025 08:21

Em Atos do Juiz. Recurso do réu ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA não provido. Cumpra-se o Acórdão [mov. 341].Em relação aos réus ALBERTO e LUAN, já foram expedidas cartas guias e comunicação de praxe [mov. 188/197].

21/02/2025 10:30

Conclusão

21/02/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 10:30:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 08:01

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2025 08:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

20/02/2025 08:01

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 11/02/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 410, expedida pela Corte Superior.

20/02/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 07:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2025 13:33

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 11:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

19/02/2025 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

19/02/2025 09:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2830552 / AP (2024/0482109-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

07/01/2025 12:31

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

07/01/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 09:57

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 403 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 10:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/12/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:05:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:14:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:14:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

05/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:14:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

04/12/2024 10:23

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

02/12/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 376), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 366).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 384).Não sendo caso de retratação,

28/11/2024 11:35

Conclusão

28/11/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:35:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 11:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2024 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/11/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:05:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

25/11/2024 20:06

Remessa

25/11/2024 20:06

Em Atos do Procurador.

23/11/2024 18:53

Em Atos do Procurador.

12/11/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 11:31:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 11:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

12/11/2024 11:15

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 366 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 376.

12/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/11/2024 10:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 10:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 341 ] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 376 ], interposto

12/11/2024 01:52

Protocolo Nº 28925183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVANTE ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA

03/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 12:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 12:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 10:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 12:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

24/10/2024 10:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 12:14:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

24/10/2024 10:58

Decisão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 10:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2024 10:52

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 12:14

Em Atos do Desembargador. ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO

22/10/2024 06:07

Conclusão

22/10/2024 06:07

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 06:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2024 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/10/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 10:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/10/2024 17:54

Remessa

10/10/2024 17:53

Em Atos do Procurador.

10/10/2024 11:57

Em Atos do Procurador.

04/10/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 10:22:56, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2024 09:13

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

03/10/2024 10:56

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 341 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 349.

03/10/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 10:02:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 11:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 341] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 349], interposto

29/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA E LUAN PINHEIRO VILHENA e não-provido na data: 12/09/2024 13:52:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA E LUAN PINHEIRO VILHENA e não-provido na data: 12/09/2024 13:52:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

24/09/2024 00:01

Recurso Especial

20/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 10:56

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA E LUAN PINHEIRO VILHENA e não-provido na data: 12/09/2024 13:52:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/09/2024 10:55

Notificação (Conhecido o recurso de ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA E LUAN PINHEIRO VILHENA e não-provido na data: 12/09/2024 13:52:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO

19/09/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 07:40:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/09/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 13:52

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 12:46

Conclusão

09/09/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:46:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 09:24

GABINETE 04

09/09/2024 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

19/08/2024 08:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

05/08/2024 11:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

05/08/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/08/2024 13:22

CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/07/2024 09:08

Conclusão

29/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 08:23

GABINETE 01

29/07/2024 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/07/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:55:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/07/2024 13:57

CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 17:12

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

08/07/2024 13:44

Conclusão

08/07/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:44:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 12:25

GABINETE 04

08/07/2024 12:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/06/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 07:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/06/2024 12:54

Remessa

20/06/2024 12:54

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 15:04

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 15:04:14, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 13:05

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

12/06/2024 13:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #288.

12/06/2024 13:00

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença para tratamento de saúde, a partir de 11-6-2024, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0005655/2024-47.

12/06/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:56:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2024 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 12:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

12/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:38:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/05/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 08:07

Certifico a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça .

03/05/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:38:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/05/2024 19:48

Remessa

02/05/2024 19:48

Em Atos do Promotor.

06/04/2024 15:10

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2024, às 15:10:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2024 08:16

Remessa

04/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:14:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/04/2024 07:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2024 15:28

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões, após, retornem ao MP.

15/03/2024 09:23

Conclusão

15/03/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:23:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 14:20

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2024 14:17

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 288, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

13/03/2024 22:38

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 22:38:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/03/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 17:21

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

12/03/2024 08:19

Conclusão

12/03/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:19:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 15:21

GABINETE 04

11/03/2024 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/03/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:14:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/03/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 16:14

RAZÕES DE APELAÇÃO -DPE/AP

08/03/2024 12:07

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os apelantes ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA e LUAN PINHEIRO VILHENA (#155), por meio do defensor público Alexandre Koch, para apresentarem razões recursais, no prazo legal (art. 600,§4º, do CPP).

08/03/2024 11:37

Fecho mov. 276.

01/03/2024 15:47

Conclusão

01/03/2024 15:47

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 15:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 18:29

Manifestação do Apelante

29/02/2024 14:51

GABINETE 04

29/02/2024 14:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/02/2024 14:40

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 266)

23/02/2024 10:17

Certifico que estes autos aguardam prazo para as razões recursais

16/02/2024 22:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270 .

28/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar razões recursais, no prazo legal.

23/01/2024 12:01

Certifico que estes autos aguardam prazo para as razões recursais

23/01/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/01/2024 15:07

CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 14:52

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se as razões recursais, no prazo de trinta dias.

22/01/2024 13:40

Conclusão

22/01/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 13:40:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 13:54

GABINETE 04

18/01/2024 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

18/01/2024 12:45

Cancelamento da remessa Interna

18/01/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/01/2024 11:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* GABINETE 04

18/01/2024 11:46

Certifico que o movimento de ordem nº 257 foi salvo indevidamente.

18/01/2024 11:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 258.* Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 242) habilitei o o Defensor Público LEONARDO GUERINO aos autos.

18/01/2024 11:44

Certifico que, procedi o cadastro do Denfensor Público Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores. Certifico ainda, que a apelação com os apelantes Alberto de Jesus da Costa Pureza e Luan Pinheiro Vilhena já

18/01/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:40:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/01/2024 10:22

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 16:38

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão expedida no movimento de ordem 246, cumpra-se na íntegra o despacho proferido no evento 242.

12/01/2024 13:04

Conclusão

12/01/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 12:08

GABINETE 04

12/01/2024 12:08

Certifico que ainda que, deixei de fazer o cadastro dos apelantes conforme despacho contido no movimento nº 242, eis que a distribuição da apelação com os referidos réus foi realizada, conforme consta no movimento de ordem 202.

12/01/2024 12:05

Certifico que o movimento de ordem nº 247 foi salvo indevidamente.

12/01/2024 12:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/01/2024 12:03

Certifico que, em atenção ao despacho contido no movimento nº 242 deixei de cadastrar o Defensor Público Dr. Leonardo Guerino eis que, conforme orientação da DPE-AP no Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023 passou ser o Dr. ALEXANDRE OLIVEIR

12/01/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 11:00:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/01/2024 10:09

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 20:12

166

09/01/2024 12:50

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição dos recursos de apelação dos réus Alberto de Jesus da Costa Pureza e Luan Pinheiro Vilhena acostados no evento 155 e a ausência do nome dos apelantes no cadastro da distribuição (# 203), determino:a) C

08/01/2024 11:46

Conclusão

08/01/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:46:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 09:08

GABINETE 04

03/01/2024 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

03/01/2024 09:07

Certifico que, em 19/12/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

04/12/2023 23:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234 .

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 13:53

Despacho (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 13:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

21/11/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 12:01:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/11/2023 14:29

CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais #155.Após, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradori

09/11/2023 11:28

Conclusão

09/11/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 11:28:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 23:03

GABINETE 04

08/11/2023 22:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/11/2023 22:53

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 22:53:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 14:00

Remessa

08/11/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:52:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/11/2023 10:21

Remessa

08/11/2023 10:20

Em Atos do Procurador.

23/08/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:50:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 12:01

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/08/2023 11:57

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0008638-95.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #201) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

23/08/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/08/2023 15:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2023 15:05

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

22/08/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 15:02:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/08/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 15:21

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

15/08/2023 14:34

Conclusão

15/08/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 14:34:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 13:24

GABINETE 04

15/08/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

03/08/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:24:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 12:17

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/08/2023 12:17

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, LUAN PINHEIRO VILHENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/08/2023 12:16

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0008638-95.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261102 - Protocolado(a) em 02-08-2023 às 10:29

02/08/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:29:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2023 12:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2023 12:06

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

01/08/2023 12:03

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no INFODIP-TRE (Condenação Criminal nº 4272/2023) da condenação criminal imposta ao réu LUAN.

01/08/2023 12:03

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no INFODIP-TRE (Condenação Criminal nº 4271/2023) da condenação criminal imposta ao réu ALBERTO.

29/07/2023 09:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47137 RELATIVA AO RÉU LUAN PINHEIRO VILHENA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001531-72.2023.8.03.0001

29/07/2023 09:22

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47136 RELATIVA AO RÉU ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001530-87.2023.8.03.0001

29/07/2023 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023077666O9JOT

29/07/2023 09:20

Nº: 4418034, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/07/2023

29/07/2023 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023077665F9O1S

29/07/2023 09:19

Nº: 4418036, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/07/2023

29/07/2023 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023077664RQ4JP

29/07/2023 09:19

Nº: 4418033, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/07/2023

29/07/2023 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023077663ULMW3

29/07/2023 09:18

Nº: 4418037, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/07/2023

14/07/2023 10:24

Certifico que Promovo á Secretaria Judicial para expedir comunicações de condenação e carta de sentença em relação aos réus ALBERTO e LUAN

14/07/2023 10:23

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 18/04/2023 relação ao réu ALBERTO DE JESUS (intimado no mov. 159 em 13/4/2023)

14/07/2023 10:22

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 16/06/2023 em relação ao(s) réu(s) LUAN PINHEIRO VILHENA

14/07/2023 10:21

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 18/04/2023 relação ao réu ALBERTO DE JESUS (intimado no mov. 159 em 13/4/2023)

14/07/2023 10:19

Certifico que a sentença de mov. 141 transitou em julgado em 16/06/2023 em relação ao(s) réu(s) LUAN PINHEIRO VILHENA

28/06/2023 10:41

Mandado

15/06/2023 08:45

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUAN PINHEIRO VILHENA e recebeu a contrafé a cópia da sentença faltante no mandado.

11/06/2023 16:21

Mandado

25/05/2023 09:34

Intimação DE SENTENÇA para - LUAN PINHEIRO VILHENA - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 09:34

Intimação DE SENTENÇA para - SIRLEY BEZERRA ABREU - emitido(a) em 25/05/2023

09/05/2023 08:36

Certifico que promovo à secretaria judicial, para intimação de LUAN PINHEIRO VILHENA

08/05/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:13:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/05/2023 12:40

Remessa

04/05/2023 12:39

Em Atos do Promotor.

03/05/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 11:32:36, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 08:47

Remessa

02/05/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:32:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2023 08:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2023 08:15

Promovo remessa ao MP, para contrarrazões recursais

29/04/2023 01:37

Razões de Recurso de Apelação - Réu Alerrandro da Silva de Paula

25/04/2023 11:01

Certifico que promovo à Secretaria Judicial, para intimação do réu LUAN PINHEIRO

25/04/2023 08:41

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 160 [interposto pelo sentenciado Alerrandro da Silva de Paula] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale m

23/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2023 09:28:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

20/04/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/04/2023 09:08

Certifico que promovo conclusos

18/04/2023 20:13

Interposição de recurso de Alerrandro da Silva de Paula

18/04/2023 11:54

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura de ALBERTO DE JESUS ​​DA COSTA PUREZA e ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA

18/04/2023 09:11

Certifico a finalização#144

18/04/2023 09:09

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para a Defesa do réu ALERRANDRO#142

17/04/2023 16:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2023 09:28:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

17/04/2023 16:48

Interposição do recurso de apelação DPE AP - em substituição

17/04/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 07:49:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/04/2023 21:09

Remessa

14/04/2023 21:09

Em Atos do Promotor.

14/04/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:05:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2023 11:47

Remessa

13/04/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 11:37:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/04/2023 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2023 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023035472UYGKI

13/04/2023 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023035471X1AHR

13/04/2023 10:54

ALVARÁ DE SOLTURA para - ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA - emitido(a) em 13/04/2023

13/04/2023 10:54

ALVARÁ DE SOLTURA para - ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA - emitido(a) em 13/04/2023

13/04/2023 10:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2023 09:28:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

13/04/2023 10:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2023 09:28:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

13/04/2023 09:28

Em Atos do Juiz.

10/04/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/04/2023 11:39

Conclusos para sentença.

10/04/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/04/2023 10:11

Conclusos para sentença.

01/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 08:24:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

30/03/2023 16:39

Alegações finais - Alberto de Jesus da Costa Pureza e Luan Pinheiro Vilhena - DPE/AP.

30/03/2023 08:42

Faço juntada de acórdão prolatado no HC 0008638-95.2022.8.03.0000

22/03/2023 08:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 08:24:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

22/03/2023 08:24

Promovo renovação da intimação da DPE/AP para apresentar alegações finais.

22/03/2023 08:24

Decurso de Prazo

09/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 08:44:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar alegações finais

09/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 08:44:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu). apresentar alegações finais

05/03/2023 12:12

Certifico que estes autos aguardam Alegações finais da DPE.

01/03/2023 18:24

Alegações Finais Alerrandro da Silva de Paula

01/03/2023 18:23

Alegações Finais Alerrandro da Silva de Paula

27/02/2023 08:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 08:44:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

27/02/2023 08:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 08:44:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

27/02/2023 08:44

Certifico que promovo intimação das defesas, para apresentar alegações finais.

27/02/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:25:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/02/2023 22:15

Remessa

24/02/2023 22:15

Em Atos do Promotor.

17/02/2023 16:01

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 16:01:33, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 12:01

Remessa

16/02/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 11:56:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/02/2023 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 11:31

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusados.

16/02/2023 10:57

Em audiência

16/02/2023 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2023 às '10:57'h

09/01/2023 10:49

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 10:00h

03/01/2023 13:23

Mandado

26/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/12/2022 07:55:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

26/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/12/2022 07:55:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUN

25/12/2022 12:25

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

16/12/2022 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SIRLEY BEZERRA ABREU, IRAEL DE ANDRADE COSTA, KAUAN SILVA BEZERRA - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN PINHEIRO VILHENA - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221326324R6GG

16/12/2022 08:09

Nº: 4281510, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 07:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

15/12/2022 16:57

Em Atos do Juiz. Os autos vieram para apreciação dos pedidos [mov. 90 e 95]. Sem delongas. Comungo do parecer do MP à ordem 97, pois os motivos que fundamentaram o a prisão preventiva dos réus [rotina 0011938-62.2022.8.03.0001], ainda persistem, mormente

15/12/2022 07:55

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 10:00h

12/12/2022 10:11

Conclusão

12/12/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:03:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/12/2022 11:24

Remessa

07/12/2022 11:23

Em Atos do Promotor.

05/12/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:30:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2022 11:28

Manifestação da DPE/AP - ALBERTO e LUAN - pedido de revogação por excesso de prazo

02/12/2022 11:10

Remessa

02/12/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:09:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/12/2022 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2022 11:02

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para se manifestar sobre o pedido do advogado.

02/12/2022 10:54

Pedido de Relaxamento de Prisão Por Excesso de Prazo - 8 meses

02/12/2022 10:46

IAPEN não apresentou os presos.

02/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/11/2022 20:54:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

02/12/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/11/2022 20:54:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI

01/12/2022 10:03

Aguardando audiência.

29/11/2022 11:46

11:30h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

29/11/2022 10:42

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 83.

29/11/2022 08:59

Mandado

22/11/2022 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIRLEY BEZERRA ABREU, IRAEL DE ANDRADE COSTA, KAUAN SILVA BEZERRA - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 08:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221250637IDW2

21/11/2022 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN PINHEIRO VILHENA - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 11:34

Nº: 4266597, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 11:28

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2022 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SI

11/11/2022 10:15

Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2022 às 11:00h

11/11/2022 09:22

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para acesso à sessão virtual: 98423-0524. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

08/11/2022 20:55

Certifico que nesta dat finalizei o movimento de ordem nº 73.

08/11/2022 20:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2022 às 11:00h

08/11/2022 20:51

Ausência justificada do Magistrado titular.

08/11/2022 20:50

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 20:44:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2022 11:30

Remessa

08/11/2022 11:30

Em Atos do Promotor.

07/11/2022 19:05

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 19:05:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2022 08:36

Remessa

07/11/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:34:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/11/2022 08:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2022 08:26

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP (MO#64).

05/11/2022 18:55

Mandado

28/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/10/2022 08:22:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

28/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 18/10/2022 08:22:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI S

18/10/2022 09:08

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDO

18/10/2022 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022113389IIBUZ

18/10/2022 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SIRLEY BEZERRA ABREU, IRAEL DE ANDRADE COSTA, KAUAN SILVA BEZERRA - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN PINHEIRO VILHENA - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 09:05

Nº: 4246103, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 08:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2022 às 10:30h

13/10/2022 09:52

Certifico que promovo ao Gabinete Judicial, para designação de audiência.

13/10/2022 09:05

Em Atos do Juiz. O caso não é de absolvição sumária. A resolução da causa está a reclamar dilação probatória.“Data venia”, nesta fase embrionária do processo não podemos fazer maiores incursões no cenário probatório, ainda por ser formado. Os elementos (.

10/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/09/2022 10:30:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intime-se a DPE para apresentar resposta à acusação do acusado LUAN PINHEIRO VILHENA.

05/10/2022 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/10/2022 10:42

Certifico que promovo conclusos

03/10/2022 21:32

Resposta à acusação - LUAN PINHEIRO VILHENA - DPE/AP

30/09/2022 10:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/09/2022 10:30:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

30/09/2022 10:30

Promovo RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DPE para apresentar resposta à acusação do acusado LUAN PINHEIRO VILHENA.

27/09/2022 10:13

Decurso de Prazo em 26/9/2022, sem manifestação da DPE/AP

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 16:18:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2022 10:15

Faço juntada de decisão proferida no HC 0002361-63.2022.8.03.0000 [ordem denegada].

24/08/2022 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 16:18:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

22/08/2022 16:18

Em Atos do Juiz. Antes de avaliar as peças [mov. 24, 33 e 39]. Intime-se a DPE para apresentar resposta à acusação do acusado LUAN PINHEIRO VILHENA.

22/08/2022 10:04

Conclusão

22/08/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:08:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/08/2022 09:51

Remessa

22/08/2022 09:51

Em Atos do Promotor.

17/08/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 07:40:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2022 10:26

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

16/08/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/08/2022 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2022 08:45

Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre a peça defensiva e/ou pedido de liberdade.

16/08/2022 00:12

Apresenta resposta à acusação e postula revisão da prisão preventiva.

04/08/2022 09:28

Certifico que o feito aguarda apresentação de resposta à acusação LUAN PINHEIRO#31.

03/08/2022 10:32

Mandado

25/07/2022 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA E LUAN PINHEIRO VILHENA na data: 31/05/2022 08:49:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

15/07/2022 13:35

Notificação (Recebida a denúncia contra ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA E LUAN PINHEIRO VILHENA na data: 31/05/2022 08:49:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

15/07/2022 13:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação em favor do réu ALBERTO DE JESUS, no prazo legal.

15/07/2022 13:32

Certifico o Decurso de prazo sem que o réu ALBERTO DE JESUS, regularmente citado#23, apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentaçã

15/07/2022 13:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUAN PINHEIRO VILHENA - emitido(a) em 15/07/2022

12/07/2022 12:57

Faço juntada a estes autos do Acordão proferido nos autos nº 0002104-38.2022.8.03.0000.

07/07/2022 22:54

Resposta a Inicial - Alerrandro Silva de Paula

05/07/2022 08:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

05/07/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:25:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2022 13:17

Remessa

04/07/2022 13:17

Em Atos do Promotor.

04/07/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:16:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2022 11:24

Remessa

01/07/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:23:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/07/2022 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2022 11:04

Certifico que, face o teor da certidão de ordem 12, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP para manifestação.

01/07/2022 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022073388AGWHH

01/07/2022 11:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA - emitido(a) em 01/07/2022

27/06/2022 11:46

Mandado

01/06/2022 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220622779NZ5S

01/06/2022 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUAN PINHEIRO VILHENA - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 11:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): antecedentes criminais de LUAN PINHEIRO VILHENA.

01/06/2022 11:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): antecedentes criminais de ALERRANDRO DA SILVA DE PAULA.

01/06/2022 11:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): antecedentes criminais de ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA.

31/05/2022 08:49

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, que no dia 14 de fevereiro de 2022, no estabelecimento comercial Mini Box Fortaleza, localizado na Rua Amadeu Gama, 97, bairro Universidade, os denunciados ALBERTO DE JESUS DA COSTA PUREZA, ALERRANDRO DA SILVA

30/05/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/05/2022 08:41

Tombo em 30/05/2022.

27/05/2022 14:32

Protocolo Nº 23277025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada

27/05/2022 14:27

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011938-62.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2847940 - Protocolado(a) em 27-05-2022 às 14:27