TJAP - 0023345-65.2022.8.03.0001

06/12/2023 09:10

Remessa

02/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:24:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

28/11/2023 10:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/11/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:28:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2023 08:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:24:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

22/11/2023 10:21

Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

22/11/2023 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:24:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

22/11/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:15:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#134), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#123).O recorrido apresentou contrarrazões (#141).Mantenho a de

13/11/2023 08:17

Conclusão

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/11/2023 14:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial - NOVARTIS

04/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 11:09:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 11:09:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

25/10/2023 11:12

Rotinas processuais (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 11:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Novarti Biociência S/S (Novartis) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por ESTADO DO AMAPÁ,, no prazo legal.

10/10/2023 19:33

Protocolo Nº 26922054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

04/10/2023 11:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132 .

02/10/2023 16:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:47:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

28/09/2023 09:13

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:47:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 08:29

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 08:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:47:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

27/09/2023 08:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:47:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

27/09/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:20:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra Novarti Biociência S/S (Novartis), em face dos acórdãos da Câmara Única desta Corte Estadual assim em

15/09/2023 08:10

Conclusão

15/09/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:10:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 19:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2023 19:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/09/2023 17:25

01. Contrarrazões RESP

25/08/2023 13:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 11:22:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 11:22:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

24/08/2023 11:22

Rotinas processuais (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 11:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida Novarti Biociencia S/S (Novartis) a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

23/08/2023 17:51

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

09/08/2023 15:51

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/07/2023 10:30:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

09/08/2023 08:46

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/07/2023 10:30:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 16:01

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/07/2023 10:30:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

08/08/2023 16:00

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/07/2023 10:30:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

08/08/2023 16:00

Acórdão (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

07/08/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:54:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2023 14:28

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 10:30

Em Atos do Desembargador.

18/07/2023 07:29

Conclusão

18/07/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:28:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 16:01

GABINETE 05

17/07/2023 15:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/07/2023 00:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2023 a 13/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2023 08:00 até 13/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 18:31

Pauta de Julgamento (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 18:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 07/07/2023 08:00:00 a 13/07/2023 23:59:00

13/06/2023 10:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/06/2023 16:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 16:21:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/06/2023 12:46

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 09:46

Em Atos do Desembargador. Considerando que já existe pedido de inclusão em pauta virtual, retornem os autos à Secretaria para prosseguimento do feito.

05/06/2023 13:20

Conclusão

05/06/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:20:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 14:54

GABINETE 05

02/06/2023 14:34

Em razão da juntada da petição (movimento 82), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/05/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/05/2023 18:01

313.2703 - Contrarrazões de Embargos de Declaração - NOVARTIS

30/05/2023 10:38

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 15:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/05/2023 15:15:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

24/05/2023 10:15

Conclusão

24/05/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:15:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 20:34

GABINETE 05

23/05/2023 20:33

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/05/2023 20:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.

23/05/2023 11:33

Protocolo Nº 25898080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO

19/05/2023 09:46

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/05/2023 15:15:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 08:46

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/05/2023 15:15:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

18/05/2023 08:46

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/05/2023 15:15:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

18/05/2023 08:45

Acórdão (15/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

17/05/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:19:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2023 11:22

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 10:59

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

15/05/2023 15:15

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 14:21

Conclusão

09/05/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 13:15

GABINETE 05

09/05/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

21/03/2023 13:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/03/2023 13:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/03/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 13:02:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/03/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 08:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/02/2023 07:44

Conclusão

17/02/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:45:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 12:13

GABINETE 05

16/02/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/02/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 12:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 10:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.

16/02/2023 10:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3135282 - Protocolado(a) em 15-02-2023 às 13:10

15/02/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 13:10:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2023 08:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2023 08:38

Encaminho os autos ao E.TJAP

13/02/2023 15:08

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

24/01/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/01/2023 14:09:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

14/01/2023 15:21

Notificação (Determinada diligência na data: 13/01/2023 14:09:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

13/01/2023 14:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

13/01/2023 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/01/2023 13:52

Certifico que faço os autos conclusos.

06/01/2023 12:29

RECURSO DE APELAÇÃO

22/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2022 09:25:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

13/12/2022 09:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2022 09:25:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2022 11:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2022 09:25:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

12/12/2022 11:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2022 09:25:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2022 09:25

Em Atos do Juiz.

14/10/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/10/2022 09:15

Conclusos.

14/10/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/10/2022 09:14

Decurso de Prazo

04/10/2022 10:07

Decurso de Prazo

28/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/09/2022 09:48:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

19/09/2022 08:51

Intimação (Determinada diligência na data: 06/09/2022 09:48:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2022 12:15

Notificação (Determinada diligência na data: 06/09/2022 09:48:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

06/09/2022 09:48

Em Atos do Juiz. Às partes para, no prazo de 10 dias, indicarem se existem mais provas a produzir, sob pena de preclusão.Nada requerendo, os autos serão julgados antecipadamente.

24/08/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2022 08:42

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/08/2022 12:05:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (Advogado Autor).

18/08/2022 17:35

Réplica à contestação - NOVARTIS

11/08/2022 11:39

Notificação (Determinada diligência na data: 10/08/2022 12:05:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

10/08/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para se manifestar, em 15 dias, sobre os embargos monitórios [#8].

28/07/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/07/2022 08:46

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/07/2022 23:55

Apresentação de Embargos

13/06/2022 09:16

Citação e Intimação (Determinada diligência na data: 27/05/2022 11:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2022 10:42

Notificação (Determinada diligência na data: 27/05/2022 11:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2022 11:05

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de Ação Monitória que NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A move em face do ESTADO DO AMAPÁ. A parte Autora juntou como prova escrita da dívida a nota fiscal do produto e comprovante de recebimento, que menciona na petição inicial.Expe

26/05/2022 21:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2022 21:07

Tombo em 26/05/2022.

26/05/2022 21:06

Evolução da Classe Processual

26/05/2022 14:28

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2846208 - Protocolado(a) em 26-05-2022 às 14:27