TJAP - 0023848-52.2023.8.03.0001

03/06/2025 08:40

Arquivado Definitivamente

27/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 01:39

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA em 23/05/2025 23:59.

16/05/2025 20:55

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 01:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/04/2025 10:22

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA em 08/04/2025 23:59.

03/04/2025 12:13

Conclusos para decisão

03/04/2025 12:13

Processo Desarquivado

03/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025 08:45

Arquivado Definitivamente

31/03/2025 14:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

31/03/2025 14:29

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

31/03/2025 14:29

Juntada de Ofício requisitório de precatório

31/03/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/03/2025 10:50

Conclusos para decisão

12/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2025 23:59.

13/02/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025 19:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2025 09:36

Recebidos os autos

05/02/2025 09:36

Juntada de decisão

04/04/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/03/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 18:00

Juntada de Certidão

21/03/2024 11:39

Juntada de Outros documentos

14/03/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2024 23:59.

27/02/2024 17:31

Juntada de Recurso inominado

26/02/2024 17:31

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2024 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos

26/01/2024 23:21

Conclusos para julgamento

16/01/2024 18:08

Juntada de Outros documentos

09/01/2024 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023 00:07

Conclusos para decisão

22/10/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2023 18:50

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2023 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2023 21:38

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento

27/08/2023 11:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 15:00

Conclusos para julgamento

22/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.

11/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 12:11

Conclusos para decisão

28/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado

24/06/2023 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2023 18:48

Distribuído por sorteio