TJAP - 0021214-64.2015.8.03.0001

01/12/2020 11:23

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2018 14:22

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2017 12:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/07/2017 12:49

Transitado em Julgado em 30/06/2017

15/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR em 15/06/2017 às 02:45:01 para Acórdão

15/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA em 15/06/2017 às 02:45:01 para Acórdão

06/06/2017 01:00

Publicado Acórdão em 06/06/2017.

05/06/2017 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2017

05/06/2017 10:39

Expediente Encaminhado ao DJE

05/06/2017 10:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/05/2017 11:04

Recebidos os autos

29/05/2017 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

26/05/2017 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2017 09:03

Conclusos para julgamento

25/05/2017 09:03

Recebidos os autos

25/05/2017 08:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CESAR PEREIRA.

24/05/2017 10:18

Processo/Recurso julgado

15/05/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/05/2017.

12/05/2017 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2017

12/05/2017 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

12/05/2017 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2017 13:29

Recebidos os autos

10/05/2017 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/05/2017 14:17

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2017 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017 09:33

Conclusos para decisão

06/04/2017 09:33

Recebidos os autos

05/04/2017 12:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CESAR PEREIRA.

05/04/2017 12:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/04/2017.

25/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

17/03/2017 07:57

Expedição de Alvará.

15/03/2017 10:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2017 10:14

Recebidos os autos

15/03/2017 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/03/2017 08:53

Proferida decisão de mero expediente

10/03/2017 13:20

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2017 15:58

Conclusos para decisão

30/01/2017 15:58

Recebidos os autos

30/01/2017 13:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CESAR PEREIRA.

30/01/2017 13:04

Distribuído por 4

30/01/2017 12:52

Recebidos os autos

26/01/2017 11:36

Juntada de Petição (outras)

26/01/2017 11:20

Juntada de Petição (outras)

24/01/2017 11:47

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA.

19/01/2017 07:20

Recebidos os autos

18/01/2017 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/01/2017 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017 16:42

Conclusos para despacho

17/01/2017 16:42

Recebidos os autos

17/01/2017 09:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

17/01/2017 09:23

Remessa Cancelada

13/01/2017 15:09

Juntada de Petição (outras)

21/12/2016 13:18

Ocorrência Processual Certificada

16/12/2016 07:49

Publicado Acórdão em 16/12/2016.

15/12/2016 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2016

15/12/2016 09:58

Expediente Encaminhado ao DJE

15/12/2016 07:07

Recebidos os autos

14/12/2016 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/12/2016 09:33

Conhecido o recurso de JOÃO MARCELO VIEIRA SERRA e provido em parte

12/12/2016 17:25

Conclusos para julgamento

12/12/2016 17:25

Recebidos os autos

12/12/2016 12:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA.

06/12/2016 10:58

Processo/Recurso julgado

28/11/2016 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/11/2016.

25/11/2016 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2016

25/11/2016 17:02

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2016 17:02

Incluído em pauta para 06/12/2016 às 08:00:00.

18/11/2016 14:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2016 08:21

Recebidos os autos

11/11/2016 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/11/2016 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016 08:34

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2016 16:11

Juntada de Petição (outras)

11/07/2016 10:09

Conclusos para decisão

11/07/2016 10:09

Recebidos os autos

11/07/2016 08:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA.

08/07/2016 10:42

Recebidos os autos

07/07/2016 13:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

07/07/2016 13:19

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2016 13:15

Redistribuído por sorteio.

07/07/2016 12:05

Distribuído por 4

07/07/2016 12:04

Distribuído por 4

07/07/2016 12:02

Distribuído por 4