13/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
13/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/12/2024
22/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039313/2024
22/11/2024 17:31

Protocolizada Petição 1039313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024
22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de RONIELSON COSTA OLIVEIRA
15/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
15/10/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/10/2024 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 908468/2024
15/10/2024 08:00

Protocolizada Petição 908468/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024
30/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/08/2024 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/08/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
27/08/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
26/07/2024 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/07/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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