21/09/2023 10:26

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/09/2023 10:25

Transitado em Julgado em 21/09/2023
17/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:54

Recebidos os autos
03/08/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/08/2023 14:41

Juntada de Petição (outras)
03/08/2023 13:00

Recebidos os autos
03/08/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA.
03/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:46

Recebidos os autos
03/08/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
03/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/08/2023.
03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 25/05/2023.
24/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 08:13

Recebidos os autos
23/05/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2023 10:02

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
22/05/2023 13:28

Conclusos para julgamento
22/05/2023 13:28

Recebidos os autos
22/05/2023 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
22/05/2023 08:57

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/05/2023.
03/05/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 08:12

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:56

Recebidos os autos
25/04/2023 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/04/2023 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2023 11:51

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:51

Recebidos os autos
14/03/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
14/03/2023 10:30

Expedição de Certidão.
14/03/2023 07:34

Recebidos os autos
13/03/2023 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/03/2023 11:57

Juntada de Petição (outras)
03/03/2023 13:31

Recebidos os autos
03/03/2023 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA.
03/03/2023 11:45

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:44

Recebidos os autos
03/03/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
03/03/2023 11:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
03/03/2023 08:30

Recebidos os autos
03/03/2023 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 07:44

Conclusos para decisão
17/02/2023 07:44

Recebidos os autos
16/02/2023 11:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
16/02/2023 11:47

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:47

Recebidos os autos
16/02/2023 11:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/02/2023 09:52

Distribuído por 2
16/02/2023 09:51

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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