TJAP - 0022218-29.2021.8.03.0001

11/12/2023 14:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/12/2023 22:12

Transitado em Julgado em 07/12/2023

05/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.

13/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.

10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 21:53

Expedição de Certidão.

06/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 06/11/2023.

01/11/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.

31/10/2023 12:38

Recebidos os autos

30/10/2023 18:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

30/10/2023 15:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido

18/10/2023 08:42

Conclusos para julgamento

18/10/2023 08:42

Recebidos os autos

17/10/2023 23:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

17/10/2023 23:23

Expedição de Certidão.

17/10/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.

27/09/2023 09:39

Recebidos os autos

27/09/2023 08:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/09/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 07:57

Conclusos para decisão

15/08/2023 07:57

Recebidos os autos

15/08/2023 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

14/08/2023 23:26

Expedição de Certidão.

14/08/2023 23:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/08/2023.

18/07/2023 22:57

Expedição de Certidão.

16/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.

12/07/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.

07/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 08:22

Recebidos os autos

04/07/2023 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 10:17

Conclusos para decisão

04/07/2023 10:17

Recebidos os autos

04/07/2023 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

04/07/2023 09:19

Expedição de Certidão.

29/06/2023 11:11

Recebidos os autos

29/06/2023 10:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 09:37

Distribuído por 2

29/06/2023 09:37

Distribuído por 2