24/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MANSUETO BRAGA DOS SANTOS em 20/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.
23/06/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
19/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/06/2025 12:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
13/06/2025 12:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/06/2025 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 03:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
31/05/2025 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/05/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:07

Conclusos para decisão
25/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 10:12

Processo Desarquivado
30/09/2024 06:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/05/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JUAN DE SOUSA MARTINS em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 07:44

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:23

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:01

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:46

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:27

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:27

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 30/01/2024.
18/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:36

Expedição de Mandado.
07/11/2023 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 12:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:33

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.
10/07/2023 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
03/07/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:06

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
01/03/2023 17:28

Expedição de Certidão.
11/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:21

Expedição de Ofício.
16/12/2022 09:20

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:19

Rito Modificado
06/12/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:09

Conclusos para decisão
25/11/2022 17:09

Recebidos os autos
01/09/2022 08:50

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/08/2022 14:43

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:43

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2022.
13/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 22:46

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 11:39

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 08:17

Conclusos para julgamento
07/07/2022 08:17

Expedição de Certidão.
29/06/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:02

Conclusos para decisão
24/05/2022 09:02

Processo Autuado
23/05/2022 13:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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