TJAP - 0019558-91.2023.8.03.0001

09/10/2024 11:36

Remessa

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

04/07/2024 09:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/07/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 06:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 14:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2024 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 09:22

Decisão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:33:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#103), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#94).O recorrido apresentou contrarrazões (#110).Mantenho a dec

26/06/2024 06:49

Conclusão

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 13:40:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

20/06/2024 17:55

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RESP

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 13:42

Rotinas processuais (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 13:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2024 13:40:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

11/06/2024 13:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

20/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2024 15:34:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

14/05/2024 11:45

Protocolo Nº 28168034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

13/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 08:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2024 15:34:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2024 07:57

Decisão (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 07:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2024 15:34:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

10/05/2024 07:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2024 15:34:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/05/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 15:34

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDE

07/05/2024 06:53

Conclusão

07/05/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 09:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2024 12:20

CONTRARRAZÕES DE RESP

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 16:13:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 16:16

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 16:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 16:13:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

17/04/2024 16:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

17/04/2024 10:55

Resp

12/04/2024 10:54

Certifico que estes autos agaurdam prazo

21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2024 12:01:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

12/03/2024 08:25

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2024 12:01:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 14:52

Acórdão (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 14:47

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2024 12:01:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2024 14:42

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/03/2024 12:01:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

11/03/2024 14:38

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

11/03/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/03/2024 12:07

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 12:01

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 09:05

Conclusão

11/03/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:05:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 17:56

GABINETE 01

08/03/2024 15:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

15/02/2024 13:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/02/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:44:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2024 08:12

CÂMARA ÚNICA

13/02/2024 12:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/02/2024 08:11

Conclusão

06/02/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:11:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 13:18

GABINETE 01

05/02/2024 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

05/02/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:16:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/02/2024 13:15

CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 08:24

Conclusão

15/12/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 14:47

GABINETE 02

14/12/2023 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/12/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:45:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 10:42

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA.

06/12/2023 10:42

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3285855 - Protocolado(a) em 06-12-2023 às 09:20

06/12/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 09:20:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/12/2023 13:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2023 13:25

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente às ordens 35 e 39, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

27/11/2023 10:10

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

27/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 12:42:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

17/11/2023 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2023 12:42:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

17/11/2023 12:42

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré, promovo a intimação da parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/11/2023 08:52

provimento

06/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2023 16:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

30/10/2023 08:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2023 16:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2023 13:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2023 16:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2023 13:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2023 16:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

25/10/2023 16:00

Em Atos do Juiz.

02/10/2023 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/10/2023 11:42

Decurso de Prazo [mov. 23] em 29/09/2023

15/09/2023 20:06

Certifico que os autos permanecerão no aguardo da manifestação da parte ré (ordem 23).

24/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:11:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

17/08/2023 11:57

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

16/08/2023 09:29

MANIFESTAÇÃO autora (não tem interesse na produção de novas provas)

15/08/2023 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:11:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2023 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:11:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2023 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2023 12:11:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

14/08/2023 12:11

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem 19, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem

14/08/2023 11:22

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

13/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 07:49:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

03/08/2023 07:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 07:49:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

03/08/2023 07:49

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação à ordem 15, procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/08/2023 23:28

Apresentação de contestação

21/06/2023 09:27

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 09:14:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2023 09:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2023 09:14:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2023 09:14

Certifico que promovo a CITAÇÃO do réu, com as advertências do art. 344 do CPC, para os termos da presente ação e para, querendo, ofertar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, prazo com contagem em dobro.

12/06/2023 13:09

Em Atos do Juiz. Diante dos documentos anexados à ordem 7, que comprovam elevados gastos despendidos pela autora com tratamentos de saúde, demonstrando a impossibilidade de arcar com as despesas do processo sem comprometer o seu sustento, reconsidero a de

04/06/2023 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA. na data: 25/05/2023 11:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

31/05/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

31/05/2023 09:36

Certifico que ante a petição de ordem 7, torno os autos conclusos.

30/05/2023 17:11

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO autora portadora de doenças graves; gastos elevados com tratamento

25/05/2023 13:31

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA. na data: 25/05/2023 11:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

25/05/2023 11:04

Em Atos do Juiz. A autora não demonstrou devidamente a alegada hipossuficiência financeira, uma vez que as fichas financeiras acostadas à peça vestibular demonstrar vencimentos líquidos em patamar superior ao teto estabelecido pela lei nº 2.386/2018 para

25/05/2023 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/05/2023 07:50

Tombo em 25/05/2023.

24/05/2023 16:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/05/2023 16:28

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3240409 - Protocolado(a) em 24-05-2023 às 16:28