TJAP - 0019632-48.2023.8.03.0001

19/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/06/2024 10:29

Juntada de Certidão

27/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:27

Conclusos para despacho

12/06/2024 22:45

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2024 12:36:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

05/06/2024 12:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o AUTOR/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

05/06/2024 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

05/06/2024 12:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/06/2024 12:02

APELAÇÃO

18/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 12:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

18/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 12:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/05/2024 08:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2024 12:21:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA Advogado Réu: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALME

06/05/2024 12:21

Em Atos do Juiz.

06/05/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/05/2024 09:48

Certifico que encaminho os autos conclusos.

06/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2024 08:41:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/05/2024 14:33

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento [E.D.].

02/05/2024 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/05/2024 09:06

Certifico que faço os autos conclusos para análise dos embargos de declaração.

29/04/2024 14:09

Contrarrazoes do embargos de declaração com efeito infrigentes

29/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 20:02:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

29/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 20:02:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/04/2024 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2024 08:41:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

26/04/2024 08:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração (ordem nº 62), no prazo de 05 (cinco) dias.

26/04/2024 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2024 07:04

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/04/2024 10:29

Protocolo Nº 28058467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRELIMINAR ARGUIDA

24/04/2024 12:37

Manistação

19/04/2024 20:11

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 19/04/2024 20:02:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA Advogado Réu: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALME

19/04/2024 20:02

Em Atos do Juiz.

15/04/2024 19:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/04/2024 19:46

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

15/04/2024 19:46

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/04/2024 14:33

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Considerando a certidão de ordem 53, façam os autos conclusos para sentença.

15/04/2024 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/04/2024 09:07

Decurso de Prazo

23/02/2024 10:13

Certifico que aguarda prazo

22/02/2024 19:06

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Intime-se.

22/02/2024 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2024 15:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/02/2024 11:14

MANIFESTAÇÃO - ANTONIO DIAS DE CARVALHO

06/02/2024 13:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 16:06:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

02/02/2024 19:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 16:06:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA

02/02/2024 16:06

Em Atos do Juiz. O réu pretende seja oficiado a ADEPARÁ (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) – Travessa Mariz e Barros, nº 1184, Pedreira, CEP 66.080-008, Belém-PA. Tel: (91) 3210-1100 e a DIAGRO (Agência de Defesa e Inspeção Ag (...)

02/02/2024 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2024 11:58

Certifico que decorreu prazo para especificação de provas no dia 26/01/2024, no qual somente a parte requerida manifestou sobre a intimação MOV #36.

31/01/2024 16:06

Em Atos do Juiz. Certifique-se se autora especificou provas.Após, conclusos.

31/01/2024 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2024 10:02

CONCLUSOS

21/12/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/12/2023 10:24:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

21/12/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/12/2023 10:24:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/12/2023 09:20

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento. Mantenho o prazo de ordem 34

11/12/2023 11:27

Produção de provas documentais

11/12/2023 11:18

Certifico que procedi com a exclusão do segredo de justiça.

11/12/2023 11:12

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 05/12/2023 10:24:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA Advogado Réu: RODRIGO SILVA

05/12/2023 10:24

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.Impugnação ao valor da causaAcerca da impugnação ao valo

05/12/2023 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/12/2023 09:13

Decurso de Prazo

07/11/2023 22:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 07:24:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/11/2023 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 07:24:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

07/11/2023 07:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 25), no prazo de 15 ( quinze) dias.

07/11/2023 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/11/2023 07:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

06/11/2023 16:41

CONTESTAÇÃO

29/10/2023 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 11/10/2023 21:58:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

19/10/2023 07:16

À vista da certidão juntada sob o movimento 21, certifico que estes autos aguardam prazo à defesa.

19/10/2023 07:14

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 11/10/2023 21:58:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO SILVA FRANÇA DE ALMEIDA

17/10/2023 12:09

Mandado

11/10/2023 21:58

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

04/09/2023 12:43

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANTONIO DIAS DE CARVALHO - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023 09:01

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de expediente, conforme movimento retro.

04/09/2023 08:58

Em audiência

04/09/2023 08:58

Audiência do art. 334 CPC realizada em 04/09/2023 às '08:58'h

22/07/2023 08:54

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 18/07/2023 08:02:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIA

18/07/2023 08:02

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2023 às 09:00:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA

18/07/2023 08:02

Audiência do art. 334 CPC agendada para 04/09/2023 às 09:00h

17/07/2023 09:55

Certifico que encaminho o autos para designação de audiencia

12/07/2023 22:37

Em Atos do Juiz. Acolho à emenda a inicial.DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇAO Novo Código de Processo Civil disciplinou a questão da gratuidade de justiça em seu art. 99, onde consignou que a pessoa natural quando declarada expressamente sua hipossuficiê

28/06/2023 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2023 14:13

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.EMENDA

27/06/2023 18:42

Vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL.

10/06/2023 06:01

Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 26/05/2023 22:19:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

31/05/2023 13:12

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 26/05/2023 22:19:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

26/05/2023 22:19

Em Atos do Juiz. Procedimento comum [indenização por danos materiais e morais].DA EMENDA À INICIAL1) DO JUÍZO 100% DIGITALEsta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais,

25/05/2023 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2023 10:14

Tombo em 25/05/2023.

25/05/2023 09:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/05/2023 09:11

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3240982 - Protocolado(a) em 25-05-2023 às 09:11