06/07/2025 07:55

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 08:37

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:52

Transitado em Julgado em 17/06/2025
24/06/2025 01:25

Decorrido prazo de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 00:26

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA O DIA SA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:39

Decorrido prazo de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:39

Decorrido prazo de 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:39

Decorrido prazo de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:50

Publicado Intimação em 22/05/2025.
02/06/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
27/05/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:49

Homologado o pedido
19/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/05/2025 00:24

Decorrido prazo de 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL em 02/05/2025 23:59.
25/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
20/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/03/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
15/03/2025 02:10

Decorrido prazo de 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:48

Decorrido prazo de 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 11:48

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 07:44

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:36

Decorrido prazo de 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 23:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de 25 - PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - AMAPA - AP - ESTADUAL em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA O DIA SA em 08/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 13:37

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
04/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/09/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 07:58

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 11:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 18:47

Conclusos para decisão
11/06/2024 05:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 05:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 07:21

Indeferimento
16/05/2024 11:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 07:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:54

Recebidos os autos
08/02/2024 12:49

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Apelação
23/11/2023 11:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 06:00

Juntada de Petição de Apelação
22/11/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:01

Transitado em Julgado em 06/11/2023
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2023 01:00

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 08:40

Conclusos para julgamento
04/10/2023 08:40

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.
07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/09/2023.
06/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:56

Indeferimento
30/08/2023 12:29

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 10/08/2023.
09/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:59

Decretada a revelia
08/08/2023 12:10

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/08/2023.
17/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
15/07/2023 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:28

Expedição de Mandado.
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:39

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 12:12

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:12

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 13:23

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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