10/07/2025 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.
12/05/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:26

Expedição de Ofício.
04/05/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:13

Processo Desarquivado
01/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ELAINE DA COSTA PEREIRA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ELAINE DA COSTA PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/02/2025 06:46

Recebidos os autos
13/02/2025 06:46

Juntada de decisão
28/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
05/06/2024 00:03

Decorrido prazo de CLODOALDO TENTES CORTES em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 20:33

Expedição de Mandado.
08/05/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 08:28

Conclusos para julgamento
25/03/2024 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 00:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 18:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:38

Juntada de Embargos de declaração
21/02/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2024 10:54

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 10:22

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 11:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:25

Expedição de Mandado.
07/12/2023 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 02:49

Conclusos para decisão
07/12/2023 02:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/10/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 19:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/07/2023.
03/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
17/06/2023 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:22

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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