TJAP - 0019888-98.2017.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 09:30
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 01:34
Decorrido prazo de ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA em 27/05/2025 23:59.
-
24/04/2025 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 15:32
Processo Desarquivado
-
02/04/2025 08:48
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 04:31
Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 28/03/2025 23:59.
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24/02/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/02/2025 11:26
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/02/2025 09:28
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 09:04
Processo Desarquivado
-
12/02/2025 22:03
Deferido com Custas Judiciais
-
03/02/2025 09:51
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
05/12/2023 10:03
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:56
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 11:05
Determinado o arquivamento
-
23/10/2023 13:56
Conclusos para decisão.
-
23/10/2023 13:56
xpedição de Certidão.
-
21/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:41
Juntada de Petição (outras)
-
11/10/2023 08:05
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 08:02
Processo Desarquivado
-
10/10/2023 11:16
Deferido com Custas Judiciais
-
09/10/2023 13:07
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
18/08/2022 09:23
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2022 14:43
Determinado o arquivamento
-
14/08/2022 19:08
Conclusos para decisão.
-
14/08/2022 19:08
Recebidos os autos
-
27/04/2022 07:51
Recebido pelo Distribuidor
-
26/04/2022 13:29
Juntada de Petição (outras)
-
26/04/2022 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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26/04/2022 11:04
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2022 11:03
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
31/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 11:31
Ocorrência Processual Certificada
-
24/03/2022 11:12
Decorrido prazo de PART RÉ
-
22/03/2022 08:46
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
21/03/2022 10:17
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 20:47
Juntada de Apelação
-
16/03/2022 20:34
Juntada de Apelação
-
03/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 03/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
-
03/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 03/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
-
25/02/2022 18:23
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 25/02/2022 às 18:23:43 para Sentença
-
22/02/2022 01:00
Publicado Sentença em 22/02/2022.
-
21/02/2022 18:32
Disponibilizado no DJ letrônico
-
21/02/2022 11:22
xpediente ncaminhado ao DJ
-
21/02/2022 11:21
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/02/2022 12:17
xtinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/02/2022 17:01
Juntada de Petição (outras)
-
14/02/2022 10:19
Conclusos para decisão.
-
14/02/2022 10:19
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
23/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 23/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
23/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 23/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/12/2021 01:00
Publicado DCISÃO em 14/12/2021.
-
13/12/2021 18:21
Disponibilizado no DJ letrônico
-
13/12/2021 07:38
xpediente ncaminhado ao DJ
-
13/12/2021 07:38
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/12/2021 18:45
Outras Decisões
-
07/12/2021 10:03
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
25/11/2021 11:32
Conclusos para decisão.
-
25/11/2021 11:32
Ocorrência Processual Certificada
-
22/11/2021 10:23
Juntada de Petição (outras)
-
22/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 22/11/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
22/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 22/11/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
12/11/2021 15:50
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/11/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 09:00
Ocorrência Processual Certificada
-
04/11/2021 13:36
Juntada de Petição (outras)
-
04/11/2021 11:15
Conclusos para decisão.
-
04/11/2021 11:15
Decorrido prazo de PARTS
-
21/10/2021 10:43
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2021 11:43
Ocorrência Processual Certificada
-
18/10/2021 12:41
xpedição de Alvará.
-
18/10/2021 12:29
Ocorrência Processual Certificada
-
08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 08/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 08/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
28/09/2021 10:51
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 28/09/2021 às 10:51:58 para DCISÃO
-
28/09/2021 10:03
Ocorrência Processual Certificada
-
28/09/2021 07:47
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
22/09/2021 11:56
Outras Decisões
-
20/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 20/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
20/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 20/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
17/09/2021 11:17
Ocorrência Processual Certificada
-
17/09/2021 10:00
Juntada de Petição (outras)
-
17/09/2021 09:43
Juntada de Petição (outras)
-
17/09/2021 09:17
Conclusos para decisão.
-
17/09/2021 09:17
Ocorrência Processual Certificada
-
16/09/2021 10:07
Juntada de Petição (outras)
-
15/09/2021 20:23
xpedição de alvará de levantamento
-
14/09/2021 10:25
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 14/09/2021 às 10:25:09 para DCISÃO
-
11/09/2021 11:11
xpedição de Alvará.
-
11/09/2021 11:11
xpedição de Alvará.
-
11/09/2021 11:11
xpedição de Alvará.
-
10/09/2021 18:43
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 18:41
Conclusos para decisão.
-
10/09/2021 18:41
Ocorrência Processual Certificada
-
10/09/2021 18:39
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/09/2021 18:38
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
09/09/2021 12:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2021 12:39
Ocorrência Processual Certificada
-
08/09/2021 13:24
Juntada de Petição (outras)
-
08/09/2021 12:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/08/2021 10:09
Conclusos para decisão.
-
25/08/2021 10:09
Juntada de Ofício
-
12/08/2021 20:44
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
04/04/2021 18:43
Ocorrência Processual Certificada
-
20/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 20/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
10/02/2021 11:13
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 10/02/2021 às 11:13:55 para DCISÃO
-
10/02/2021 09:32
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
10/02/2021 09:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
08/02/2021 13:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/01/2021 09:25
Ocorrência Processual Certificada
-
13/01/2021 07:39
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2021 10:27
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2020 12:29
Conclusos para decisão.
-
19/12/2020 12:29
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2020 15:32
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2020 10:21
Juntada de Petição (outras)
-
17/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 17/12/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
16/12/2020 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 11:08
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
04/12/2020 20:16
Outras Decisões
-
22/11/2020 11:52
Ocorrência Processual Certificada
-
20/11/2020 11:55
Juntada de Petição (outras)
-
10/11/2020 08:06
Conclusos para decisão.
-
10/11/2020 08:06
Ocorrência Processual Certificada
-
03/11/2020 13:13
Juntada de Petição (outras)
-
02/11/2020 18:56
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 02/11/2020 às 18:56:38 para DCISÃO
-
02/11/2020 07:29
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
31/10/2020 21:06
Outras Decisões
-
28/10/2020 20:48
Juntada de Ofício
-
21/10/2020 09:55
Ocorrência Processual Certificada
-
20/10/2020 14:52
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2020 11:09
Ocorrência Processual Certificada
-
16/10/2020 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 11:08
Conclusos para decisão.
-
16/10/2020 11:08
Audiência conciliação realizada. 16/10/2020 às 11:08:17
-
16/10/2020 10:54
Audiência conciliação designada. 16/10/2020 às 11:00:00
-
16/10/2020 09:30
Juntada de Petição (outras)
-
09/10/2020 10:57
Ocorrência Processual Certificada
-
08/10/2020 17:45
Ocorrência Processual Certificada
-
03/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 03/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
28/09/2020 10:25
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 24/09/2020.
-
23/09/2020 15:22
Disponibilizado no DJ letrônico
-
23/09/2020 08:02
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 23/09/2020 às 08:02:12 para DCISÃO
-
23/09/2020 08:02
Juntada de Petição (outras)
-
23/09/2020 07:55
Ocorrência Processual Certificada
-
23/09/2020 07:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/09/2020 07:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/09/2020 07:54
xpediente ncaminhado ao DJ
-
22/09/2020 12:47
Outras Decisões
-
07/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 07/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
31/08/2020 10:08
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 31/08/2020 às 10:08:44 para DCISÃO
-
28/08/2020 10:49
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
27/08/2020 17:09
Outras Decisões
-
26/08/2020 12:10
Ocorrência Processual Certificada
-
25/08/2020 09:22
Juntada de Petição (outras)
-
16/08/2020 09:57
Ocorrência Processual Certificada
-
13/08/2020 11:53
Juntada de Petição (outras)
-
13/08/2020 09:14
Conclusos para decisão.
-
13/08/2020 09:14
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
20/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 20/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
-
10/07/2020 14:25
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/07/2020 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 08:09
Conclusos para decisão.
-
25/06/2020 08:09
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2020 13:16
Juntada de Petição (outras)
-
22/06/2020 11:45
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 22/06/2020 às 11:45:32 para DCISÃO
-
16/06/2020 02:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/05/2020 11:39
deferimento
-
17/03/2020 16:04
Conclusos para decisão.
-
17/03/2020 16:04
Juntada de Petição (outras)
-
12/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 12/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
02/03/2020 09:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
02/03/2020 09:42
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 21:34
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
27/02/2020 20:07
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
12/02/2020 12:08
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
07/02/2020 09:22
xpedição de Mandado.
-
07/02/2020 09:22
xpedição de Mandado.
-
07/02/2020 09:21
xpedição de Mandado.
-
05/02/2020 21:38
Outras Decisões
-
17/01/2020 18:16
Juntada de Petição (outras)
-
23/12/2019 10:40
Conclusos para decisão.
-
23/12/2019 10:40
Juntada de Petição (outras)
-
29/11/2019 07:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2019 15:49
Ocorrência Processual Certificada
-
07/11/2019 08:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2019 12:45
xpedição de Carta.
-
29/10/2019 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 10:10
Conclusos para decisão.
-
14/10/2019 10:10
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
04/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 04/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/09/2019 08:51
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/09/2019 08:51
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2019 08:51
Decorrido prazo de PARTS
-
09/08/2019 09:24
Processo Suspenso
-
07/08/2019 19:14
Outras Decisões
-
26/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 26/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
23/07/2019 12:30
Conclusos para decisão.
-
23/07/2019 12:30
Ocorrência Processual Certificada
-
17/07/2019 11:33
Juntada de Petição (outras)
-
16/07/2019 09:04
xpedição de Carta.
-
16/07/2019 09:03
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/07/2019 09:03
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2019 09:02
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
07/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 07/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/05/2019 11:01
Ocorrência Processual Certificada
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29/05/2019 09:19
Juntada de Petição (outras)
-
28/05/2019 08:45
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/05/2019 08:45
Ato ordinatório praticado
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28/05/2019 08:45
Decorrido prazo de PART AUTORA
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08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 08/04/2019 às 10:23:48 para DSPACHO
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28/03/2019 07:24
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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26/03/2019 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2019 08:53
Conclusos para decisão.
-
11/03/2019 08:53
Ocorrência Processual Certificada
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08/03/2019 16:47
Juntada de Petição (outras)
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15/01/2019 08:43
Processo Suspenso
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07/01/2019 18:20
Proferida decisão de mero expediente
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14/12/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 14/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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05/12/2018 10:54
Conclusos para decisão.
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05/12/2018 10:54
Juntada de Petição (outras)
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04/12/2018 10:16
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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04/12/2018 10:15
Ato ordinatório praticado
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04/12/2018 10:15
Decorrido prazo de PART AUTORA
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06/11/2018 10:50
Processo Suspenso
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01/11/2018 18:00
Juntada de Petição (outras)
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15/10/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 15/10/2018 às 06:01:01 para DSPACHO
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05/10/2018 08:48
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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03/10/2018 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2018 09:48
Juntada de Petição (outras)
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16/08/2018 16:41
Conclusos para decisão.
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16/08/2018 16:41
Juntada de Petição (outras)
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28/07/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 28/07/2018 às 06:01:01 para DSPACHO
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18/07/2018 13:27
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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17/07/2018 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2018 11:54
Conclusos para decisão.
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14/05/2018 11:54
Juntada de Petição (outras)
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25/04/2018 01:00
Publicado Sentença em 25/04/2018.
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24/04/2018 15:01
Disponibilizado no DJ letrônico
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24/04/2018 08:19
xpediente ncaminhado ao DJ
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12/04/2018 11:11
Ocorrência Processual Certificada
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10/04/2018 08:54
Juntada de Petição (outras)
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01/04/2018 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 01/04/2018 às 02:45:01 para Sentença
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01/04/2018 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 01/04/2018 às 02:45:01 para Sentença
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22/03/2018 12:28
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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20/03/2018 11:20
Julgado procedente o pedido
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05/11/2017 02:45
Intimação positiva via scritório Digital de LUIZ RICARDO GONÇALVS D ASSIS em 05/11/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
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30/10/2017 11:40
Conclusos para decisão.
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30/10/2017 11:40
Juntada de Petição (outras)
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30/10/2017 01:00
Publicado DCISÃO em 30/10/2017.
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27/10/2017 14:12
Disponibilizado no DJ letrônico
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26/10/2017 07:50
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
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26/10/2017 07:50
xpediente ncaminhado ao DJ
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23/10/2017 17:42
Proferida decisão de mero expediente
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26/06/2017 13:49
Ocorrência Processual Certificada
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20/06/2017 12:43
Ocorrência Processual Certificada
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19/06/2017 19:57
Conclusos para decisão.
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19/06/2017 19:57
Juntada de Petição (outras)
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12/06/2017 12:11
Juntada de Petição (outras)
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01/06/2017 14:59
Juntada de Petição (outras)
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24/05/2017 11:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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24/05/2017 11:54
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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24/05/2017 10:41
Conclusos para decisão.
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24/05/2017 10:41
Juntada de Petição (outras)
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19/05/2017 08:28
xpedição de Mandado.
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19/05/2017 08:28
xpedição de Mandado.
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18/05/2017 09:08
Concedida a Medida Liminar
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08/05/2017 09:17
Conclusos para decisão.
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08/05/2017 09:17
Processo Autuado
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05/05/2017 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
20/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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