TJAP - 0019569-96.2018.8.03.0001

10/02/2023 12:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/02/2023 12:53

Certifico que a sentença de mov. 260 transitou em julgado em 19.01.2023.

10/02/2023 10:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 260 transitou em julgado.

10/02/2023 10:09

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CAMILA ANDRADE PELAES no valor de R$ 1.277,97.

02/02/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2023 20:33:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/01/2023 08:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2023 20:33:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2023 08:47

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2023 20:33:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do A

19/01/2023 20:33

Em Atos do Juiz.

13/12/2022 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2022 07:50

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2022 10:59

Manifestação.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 12:28:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

01/12/2022 09:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 09:13

Certifico que foi gerada a minuta do alvará, a qual aguarda finalização.

28/11/2022 08:55

Ciência credora da decisão proferida no evento 250, aguarda-se expedição de alvará com urgência.

22/11/2022 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 12:28:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2022 14:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 12:28:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

11/11/2022 12:28

Em Atos do Juiz. Considerando as informações apresentados pela parte exequente (MO 247), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 4700128502503 - data do depósito: 26.09.2022, nos seguintes termos:a) Em favor da Sociedade de Adv

25/10/2022 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/10/2022 08:05

Certifico que faço os autos Conclusos.

24/10/2022 13:35

Manifestação CAMILA ANDRADE PELAES

17/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 12:22:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/10/2022 10:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 12:22:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

06/10/2022 12:22

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa Fí

23/09/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/09/2022 11:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

15/09/2022 10:34

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/4170-75.

06/09/2022 09:40

Certifico que encaminho os autos para sequestro de valores via SISBAJUD.

06/09/2022 09:40

Decurso de Prazo

27/06/2022 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2022 09:56:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2022 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2022 09:56:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2022 09:56

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIMO a parte ré para proceder ao pagamento da RPV expedida no MO. 235, no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC, sob pena de sequestro via SISBAJUD.

14/06/2022 19:55

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53676.

13/06/2022 09:31

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

09/06/2022 12:39

Evolução da Classe Processual

09/06/2022 12:38

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/06/2022 18:26

Em Atos do Juiz. Verifico que houve o executado se manifestou concordando com os cálculos exequendo, conforme petição de ordem #224.Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença. Enquadrando o valor da execução como aquele definido no §

24/05/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2022 08:03

Decurso de Prazo.

02/05/2022 09:28

Certifico que os autos aguardam prazo.

02/05/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo do requerido de Mo.223.

02/05/2022 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/05/2022 08:52

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de Mo.224.

27/04/2022 18:33

MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE OS CÁLCULOS DA PARTE EXEQUENTE.

27/04/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 08:39:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2022 08:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 08:39:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2022 08:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução de sentença do valor total equivalente a R$ 1.277,97 (um mil, duzentos e setenta e sete re

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/04/2022 11:23

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

18/04/2022 11:22

Rotinas processuais (01/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

11/04/2022 08:49

Juntada de planilha de cálculo conforme ordenado no evento 206

01/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 09:40

Rotinas processuais (01/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

28/03/2022 12:20

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação do Ato Ordinatório de MO 206 no DJE.

28/03/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/03/2022 08:51

Decurso de Prazo

11/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2022 11:10:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

01/03/2022 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2022 11:10:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

01/03/2022 11:10

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da advogada do autor para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha que contemple os critérios estabelecidos pela Secretaria de Precatórios, a fim de formalizar Requisição de Pequeno Valor - R

21/02/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnação do Estado à execução, bem como, acerca dos cálculos apresentados, Mo.203.Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença. Enquadrando o valor da execução c

21/02/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/02/2022 10:11

Decurso de Prazo

03/12/2021 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 11:11:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/12/2021 07:17

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 11:11:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2021 11:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução de sentença do valor total equivalente a R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), com a

23/11/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/11/2021 09:12

Certifico que encaminho os autos conclusos.

21/11/2021 09:25

Pedido de cumprimento de condenação

17/11/2021 08:00

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

30/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 13:10:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/10/2021 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 13:10:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2021 08:09

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 13:10:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

15/10/2021 13:10

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Arquivo Geral, onde aguardará eventual execução do julgado.Cumpra-se

14/10/2021 14:27

Conclusão

14/10/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 14:27:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 09:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/10/2021 09:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

14/10/2021 09:15

Certifico que a ACÓRDÃO juntado no Movimento nº 182, que rejeitou os embargos de declaração, TRANSITOU EM JULGADO em 14/09/2021. .

04/10/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 14:18:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2021 09:50

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 14:07

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1778394 / AP (2020/0275421-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

29/09/2021 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/09/2021 13:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1778394 / AP (2020/0275421-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

29/09/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:31:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/11/2020 07:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1778394 / AP (2020/0275421-6).

13/11/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 07:36:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 13:50

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1778394 / AP (2020/02

16/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 17:01:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/10/2020 10:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/10/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:03:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2020 10:51

Certifico que procedi a remessa dos autos a Vice Presidência.

07/10/2020 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 17:01:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 11:39

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 17:01:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2020 11:38

Decisão (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 12:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2020 10:46

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 17:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (evento nº 149), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.0

05/10/2020 13:02

Conclusão

05/10/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 13:02:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 07:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2020 07:48

Certifico que procedi a remessa dos autos a Vice Presidência.

30/09/2020 18:42

contrarrazões ao agravo de instrumento a decisão que negou o RESP

23/09/2020 10:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

19/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 17:46:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2020 em 11/09/2020.

10/09/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000164/2020

09/09/2020 17:46

Rotinas processuais (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 17:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 17:46:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

09/09/2020 17:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: CAMILA ANDRADE PELAES, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 149).

07/09/2020 17:18

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2020 16:58:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 17:14:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/08/2020 11:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 142/143.

25/08/2020 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 17:14:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2020 08:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2020 16:58:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 11:29

Decisão (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

24/08/2020 11:28

Decisão (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

24/08/2020 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 17:14:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

24/08/2020 11:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2020 16:58:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

24/08/2020 11:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2020 16:58:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2020 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 17:14:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2020 09:46

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 17:14

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial Interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, o qual teve o seu seguimento negado por esta Vice-Presidência, consoante Decisão de mov. n° 129. Ante à necessidade de adequar o trecho da referida De

20/08/2020 17:02

Remessa cancelada com reversão de metas

17/08/2020 16:58

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ATOS NORMATIVOS INFRALEGAIS. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚM. 280-STF. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚM. 284-STJ. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMUL

10/08/2020 12:00

Conclusão

10/08/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 12:08:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 16:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2020 15:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/08/2020 16:58

Contrarrazões de Recurso Especial

24/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 19:57:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 10:29

Rotinas processuais (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

14/07/2020 19:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 19:57:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

14/07/2020 19:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: CAMILA ANDRADE PELAES, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 117).

14/07/2020 12:06

recurso especial

14/07/2020 09:50

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte RÉ. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 543/2020, que prorrogou os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, 538 e 539/2020- GP-CGJ.

04/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/05/2020 02:19:57 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/05/2020 06:26

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/05/2020 02:19:57 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.

25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020

25/05/2020 11:24

Acórdão (23/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2020

25/05/2020 11:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/05/2020 02:19:57 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

25/05/2020 11:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/05/2020 02:19:57 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2020 11:22

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

25/05/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 08:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/05/2020 13:17

CÂMARA ÚNICA

23/05/2020 02:19

Em Atos do Desembargador.

22/05/2020 21:36

Certifico que o movimento de ordem nº 103, foi salvo com erro material.

22/05/2020 20:15

Em Atos do Desembargador.

05/05/2020 09:57

Conclusão

05/05/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 09:57:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 10:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/05/2020 10:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 23ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/04/2020 a 30/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/04/2020 08:00 até 30/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2020 em 15/04/2020.

14/04/2020 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000066/2020

14/04/2020 15:17

Pauta de Julgamento (24/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2020

14/04/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 23, realizada no período de 24/04/2020 08:00:00 a 30/04/2020 23:59:00

13/04/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 14:11:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/04/2020 20:18

CÂMARA ÚNICA

07/04/2020 19:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/10/2019 11:56

Conclusão

24/10/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 11:56:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2019 10:29

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/10/2019 07:08

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 07:08:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2019 12:59

CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 12:59

Certifico que, procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, dando cumprimento a decisão do movimento eletrônico de ordem nº 79.

23/10/2019 12:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/10/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 12:56:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 08:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2019 08:04

Considerando o despacho proferido no mov. 79, procedo a remessa dos AUTOS VIRTUAIS ao Departamento Judiciário para redistribuição.

23/10/2019 07:16

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 07:16:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/10/2019 15:44

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 14:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se, na origem, de ação ordinária declaratória de direito com pedido de tutela de urgência ajuizada por CAMILA ANDRADE PELAES, sendo a autora, ora apelada, patrocinada por escritório de advocacia integrado por familiar deste

06/09/2019 14:18

Conclusão

06/09/2019 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 14:18:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2019 10:18

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

06/09/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 10:16:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2019 09:32

CÂMARA ÚNICA

06/09/2019 09:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CAMILA ANDRADE PELAES.

06/09/2019 09:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 59.057/2019 - GP), Desembargado

06/09/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 09:15:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/09/2019 12:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2019 12:03

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

04/09/2019 09:58

Protocolo Nº 16596033 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação

23/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 11:01:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/08/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/08/2019 10:38:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/08/2019 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 11:01:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

12/08/2019 11:01

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 63, em 15 (quinze) dias.

11/08/2019 21:29

Protocolo Nº 16419530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

06/08/2019 07:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/08/2019 10:38:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2019 12:06

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/08/2019 10:38:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2019 12:06

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/08/2019 10:38:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

02/08/2019 10:38

Em Atos do Juiz.

16/07/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/07/2019 10:39

Protocolo Nº 16251671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da autora - Contrarrazões aos embargos de declaração.

03/07/2019 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 18:47:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/06/2019 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 18:47:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

18/06/2019 18:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo requerido (MO 52), no prazo de 15 (quinze) dias.

03/06/2019 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/06/2019 09:32

Protocolo Nº 15972466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE EMBARGOS

28/05/2019 09:37

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2019 12:47:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2019 11:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2019 12:47:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2019 12:47

Em Atos do Juiz.

05/04/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/04/2019 09:11

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

04/04/2019 12:45

Em Atos do Juiz. A parte ré apresentou os documentos solicitados como prova pela parte autora. Instada a se manifestar, a autora nada disse. Assim, não havendo outras provas a produzir, venham os autos conclusos para julgamento.

21/03/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/03/2019 09:27

Decurso de Prazo

04/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 17:44:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/02/2019 11:14

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 17:44:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

21/02/2019 17:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos juntados pelo réu no MO 39, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

05/02/2019 17:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/02/2019 17:59

Protocolo Nº 15225755 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

22/01/2019 09:37

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 12:56:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2019 09:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/01/2019 12:56:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2019 12:56

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá não cumpriu a determinação exarada na decisão de MO 30, bem como não justificou qualquer dificuldade em obter a documentação pertinente a este feito. Diante disso, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que

08/12/2018 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/12/2018 10:46

Certifico que deixo de intimar a parte autora, visto que a parte ré não juntou os documentos determinados, pelas razões expostas na peça de ordem nº 33, razão pela qual faço os autos conclusos para deliberação.

06/12/2018 19:50

Protocolo Nº 14965749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/11/2018 08:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/11/2018 10:34:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2018 12:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/11/2018 10:34:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2018 10:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a ficha de avaliação da autora, dentro do curso de formação (lista de presença, notas, relatório de curso e etc), assim como todos documentos formulados pela

22/10/2018 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/10/2018 16:37

Protocolo Nº 14682059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de requerimento de apresentação de documentos pelo Estado do Amapá

13/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:29:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/10/2018 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:29:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

01/10/2018 10:51

Em Atos do Juiz. No MO 13 a parte autora pede expressamente que as publicações sejam em nome da advogada LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA. Assim, renove-se a intimação do ato ordinatório de MO 18 em nome da referida advogada.

18/09/2018 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/09/2018 12:45

Decurso de Prazo

10/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:29:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (Advogado Autor).

05/09/2018 11:06

Protocolo Nº 14402098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

03/09/2018 12:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:29:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2018 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2018 09:29:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

31/08/2018 09:29

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

30/08/2018 17:02

Protocolo Nº 14368915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

09/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 09:58:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (Advogado Autor).

30/07/2018 09:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 09:58:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

30/07/2018 09:58

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

24/07/2018 18:20

Protocolo Nº 14135142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICANDO ADVOGADA PARA RECEBER COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

20/06/2018 17:22

Protocolo Nº 13942887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

04/06/2018 17:41

Protocolo Nº 13829617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

25/05/2018 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2018 09:56

Protocolo Nº 13784227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMANDO DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR

24/05/2018 12:10

Certifico que, conforme a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 07, os autos aguardam o prazo para Defesa da parte requerida.

21/05/2018 15:04

Mandado

18/05/2018 11:32

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/05/2018

18/05/2018 09:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Ordinária Declaratória de Direito c/c pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada in limine e inaudita altera pars ajuizada por CAMILA ANDRADE PELAES contra ESTADO DO AMAPÁ aduzindo, em síntese, que passou nas eta

14/05/2018 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/05/2018 11:15

Tombo em 14/05/2018.

14/05/2018 10:45

Protocolo Nº 13708523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA COMPLEMENTAR DE DOCUMENTOS

14/05/2018 10:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1345253 - Protocolado(a) em 11-05-2018 às 19:17