STJ - 0015728-88.2021.8.03.0001

04/12/2023 19:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/12/2023 19:55

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 884281/2023 - EDcl no AgInt no

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884281 - EDcl no AgInt no REsp 2048615 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00884281/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2048615/AP

18/09/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884281/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2048615/AP

06/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889389/2023

06/09/2023 15:10

Protocolizada Petição 889389/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 884281/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884281/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884281/2023

05/09/2023 14:53

Protocolizada Petição 884281/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

16/08/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 438072/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438072 - AgInt no REsp 2048615 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00438072/2023 - AgInt no REsp 2048615/AP

03/07/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438072/2023 - AgInt no REsp 2048615/AP

06/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para CELESTINA DO SOCORRO MATOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 438072/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1477.

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 438072/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438072/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 438072/2023

11/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 438072/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

21/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

02/02/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/02/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/01/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ