TJAP - 0018253-72.2023.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 08.186.277/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO CEZAR SANTOS DOS SANTOS

CPF *41.***.*90-30

Advogados

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

CPF *47.***.*21-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 12:38

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 12:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

  • 24/05/2025 00:00

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 00:00

    Transitado em Julgado em 23/05/2025

  • 24/05/2025 00:00

    Decorrido prazo de MARIO CEZAR SANTOS DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:00

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.

  • 24/05/2025 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 17:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 10:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 10:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 08:50

    Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

  • 25/04/2025 11:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2025 11:57

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 08/04/2025 10:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 09:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 08:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:53

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 07/04/2025 12:04

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 04/04/2025 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 08:47

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de MARIO CEZAR SANTOS DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 15:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 11:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 11:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2025 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2025 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 07/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 00:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 00:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/01/2025 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2024 10:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/12/2024 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2024 10:18

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 27/12/2024 10:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/12/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2024 10:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/11/2024 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 11:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/09/2024 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 08:01

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 00:00

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 13:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 12:45

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 08/08/2024 09:48

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2024 09:42

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:00

    Decorrido prazo de MARIO CEZAR SANTOS DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 13:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2024 20:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2024 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2024 08:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/04/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:42

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 10:36

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 11:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/04/2024 13:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/03/2024 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2024 16:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/03/2024 13:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/03/2024 11:43

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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