TJAP - 0016247-92.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 13:29
Baixa Definitiva
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26/01/2024 13:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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26/01/2024 00:00
Juntada de Certidão
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26/01/2024 00:00
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA GAMA em 25/01/2024 23:59.
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25/01/2024 18:15
Juntada de Petição de agravo interno
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29/11/2023 13:45
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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29/11/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 11:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/11/2023 11:03
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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25/11/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/11/2023 10:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/11/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 13:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/11/2023 09:55
Pedido de inclusão em pauta
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10/11/2023 12:09
Conclusos para julgamento
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10/11/2023 10:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/11/2023 10:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/10/2023 13:24
Recebidos os autos
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27/10/2023 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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