TJAP - 0018819-89.2021.8.03.0001

28/03/2025 08:10

Arquivado Definitivamente

08/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 10:42

Recebidos os autos

30/01/2025 10:42

Juntada de Certidão (outras)

03/10/2024 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JANE KATILENE FERREIRA MACIEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JACI SOUSA DE FREITAS em 16/09/2024 23:59.

03/09/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/09/2024 22:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 23:41

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2024 07:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024 07:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 28/05/2024.

27/05/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 20:10

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024 11:55

Conclusos para julgamento

16/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.

05/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.

29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.

06/12/2023 10:39

Conclusos para decisão

06/12/2023 10:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2023.

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023 08:28

Conclusos para decisão

08/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.

23/10/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais

13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 10:24

Decorrido prazo de PARTES em 03/10/2023.

22/09/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 09:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/09/2023.

12/09/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 09:05

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.

20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.

10/08/2023 09:34

Alterada a parte

10/08/2023 09:32

Alterada a parte

10/08/2023 09:27

Alterada a parte

10/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.

09/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 15:10

Expedição de Ofício.

07/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.

14/06/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:18:53; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.

07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2023 08:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/03/2023 12:25

Conclusos para decisão

17/03/2023 12:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/03/2023.

26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022 09:07

Conclusos para decisão

15/12/2022 09:07

Expedição de Certidão.

12/12/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022 11:33

Conclusos para decisão

09/11/2022 11:33

Expedição de Certidão.

26/10/2022 07:55

Recebidos os autos do CEJUSC

24/10/2022 18:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2022 às 18:05:25; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

14/10/2022 09:53

Recebidos os autos.

13/10/2022 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

13/10/2022 08:54

Expedição de Certidão.

02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2022 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 30/09/2022.

29/09/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

22/09/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 13:12

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2022 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2022 07:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2022 11:27

Expedição de Certidão.

15/09/2022 11:23

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2022 às 16:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

15/09/2022 10:02

Recebidos os autos.

31/08/2022 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

31/08/2022 08:26

Expedição de Certidão.

29/08/2022 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022 08:55

Conclusos para decisão

29/08/2022 08:55

Expedição de Certidão.

13/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2022 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022 13:04

Conclusos para decisão

22/07/2022 13:04

Expedição de Certidão.

11/07/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022 10:42

Expedição de Certidão.

07/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022 10:19

Expedição de Certidão.

27/04/2022 08:08

Expedição de Certidão.

27/04/2022 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022 08:07

Expediente Encaminhado ao DJE

25/04/2022 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022 09:37

Conclusos para decisão

20/04/2022 09:37

Expedição de Certidão.

18/04/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022 09:33

Conclusos para decisão

06/04/2022 09:33

Expedição de Certidão.

06/04/2022 09:33

Decorrido prazo de PARTES em 06/04/2022.

04/04/2022 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.

04/03/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022 20:21

Outras Decisões

14/02/2022 11:32

Conclusos para decisão

14/02/2022 11:32

Expedição de Certidão.

07/02/2022 10:16

Outras Decisões

25/01/2022 07:53

Conclusos para decisão

25/01/2022 07:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/01/2022.

28/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA em 28/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 14:46

Outras Decisões

20/10/2021 08:06

Conclusos para decisão

20/10/2021 08:06

Decorrido prazo de PARTES em 20/10/2021.

07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAMILTON PINTO DE FARIAS em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA em 07/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 18:59

Não Concedida a Medida Liminar

06/08/2021 10:32

Expedição de Certidão.

05/08/2021 15:57

Parte Excluída do Processo MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS por Determinação Judicial

05/08/2021 15:53

Parte Incluída no Processo CAMILLE CRISTINE CARDOSO DA SILVA por Determinação Judicial

05/08/2021 15:51

Parte Incluída no Processo JONES NERIS GONÇALVES por Determinação Judicial

05/08/2021 15:44

Parte Incluída no Processo DANIELE BRAZAO BAIA por Determinação Judicial

05/08/2021 15:43

Parte Incluída no Processo DIANA DE LIMA PEREIRA por Determinação Judicial

05/08/2021 15:33

Parte Incluída no Processo LEANE CARDOSO DE SOUZA por Determinação Judicial

05/08/2021 15:32

Parte Incluída no Processo ELIANA MACIEL LEITE por Determinação Judicial

05/08/2021 15:31

Parte Incluída no Processo ELIELSON MACIEL LEITE por Determinação Judicial

05/08/2021 15:30

Parte Incluída no Processo SERGIO FERREIRA REGIS por Determinação Judicial

05/08/2021 15:28

Parte Incluída no Processo THIAGO COSTA ALEIXO por Determinação Judicial

05/08/2021 15:25

Parte Excluída do Processo ADALBERTO SANTOS DO CARMO por Determinação Judicial

05/08/2021 14:48

Outras Decisões

05/08/2021 14:48

Conclusos para decisão

05/08/2021 14:48

Audiência de justificação realizada. 05/08/2021 às 14:48:00

05/08/2021 12:03

Parte Incluída no Processo ADALBERTO SANTOS DO CARMO por Determinação Judicial

05/08/2021 12:03

Parte Incluída no Processo ELLIANE SILVA DE CARVALHO por Determinação Judicial

05/08/2021 12:01

Parte Incluída no Processo ADALBERTO SANTOS DO CARMO por Determinação Judicial

05/08/2021 12:00

Parte Incluída no Processo MARIA LÚCIA DOS SANTOS MARTINS DE SÁ por Determinação Judicial

05/08/2021 12:00

Parte Incluída no Processo THIAGO DE SOUZA LEAO por Determinação Judicial

05/08/2021 11:59

Parte Incluída no Processo LUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA por Determinação Judicial

05/08/2021 11:58

Parte Incluída no Processo PEDRO SERGIO MACEDO REIS por Determinação Judicial

05/08/2021 11:58

Parte Incluída no Processo MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS por Determinação Judicial

05/08/2021 11:58

Parte Incluída no Processo JOQUEBEDE LIARTE DOS SANTOS por Determinação Judicial

05/08/2021 11:57

Parte Incluída no Processo LUCIANO DOS SANTOS SILVA por Determinação Judicial

05/08/2021 11:57

Parte Incluída no Processo VANEIDE BATISTA CARDOSO por Determinação Judicial

05/08/2021 11:56

Parte Incluída no Processo QUEZIA MARTINS DA SILVA por Determinação Judicial

05/08/2021 11:56

Parte Incluída no Processo CIBELE COSTA DOS PASSOS por Determinação Judicial

05/08/2021 11:55

Parte Incluída no Processo GISELE PASSOS DA SILVA por Determinação Judicial

05/08/2021 11:55

Parte Incluída no Processo ELIAS FERREIRA DA SILVA por Determinação Judicial

05/08/2021 11:54

Parte Incluída no Processo MARY DAYS MARTINS SILVA DE LIMA por Determinação Judicial

05/08/2021 11:53

Parte Incluída no Processo ANA CAROLINA DA COSTA PIMENTEL por Determinação Judicial

05/08/2021 11:52

Parte Incluída no Processo JOSIANE DOS SANTOS GOMES por Determinação Judicial

05/08/2021 11:52

Parte Incluída no Processo JOELI DOS SANTOS GOMES por Determinação Judicial

05/08/2021 11:51

Parte Incluída no Processo MAX DE ARAÚJO COSTA por Determinação Judicial

05/08/2021 11:49

Parte Incluída no Processo JACI SOUZA DE FREITAS por Determinação Judicial

05/08/2021 11:48

Parte Incluída no Processo JANE KATILENE FERREIRA MACIEL por Determinação Judicial

04/08/2021 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021 17:24

Expedição de Certidão.

01/07/2021 21:16

Expedição de Certidão.

01/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA em 01/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/06/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2021 13:58

Expedição de Certidão.

21/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021 17:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA em 15/06/2021 às 17:16:12 para Audiência

15/06/2021 09:56

Expedição de Mandado.

15/06/2021 09:51

Expedição de Mandado.

15/06/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 21:15

Outras Decisões

11/06/2021 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021 20:57

Juntada de Petição de contestação

11/06/2021 19:58

Juntada de Petição de contestação

08/06/2021 12:19

Audiência de justificação designada. 05/08/2021 às 12:00:00

26/05/2021 16:32

Conclusos para despacho

26/05/2021 16:32

Processo Autuado

24/05/2021 23:22

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL