02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:48

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 13:10

Recebidos os autos
10/04/2025 13:10

Juntada de Certidão (outras)
03/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/09/2024 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/09/2024 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 08:25

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:08

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 09:14

Conclusos para julgamento
25/01/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 10:34

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/11/2023.
06/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 11:12

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2023 às 11:12:31 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
30/08/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 07:16

Expedição de Certidão.
23/06/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 07:32

Expedição de Mandado.
23/05/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 12:25

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2023 às 11:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
05/05/2023 11:08

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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