TJAP - 0017403-86.2021.8.03.0001

11/07/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 05:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 05:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 20:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025 12:28

Juntada de Certidão

28/06/2025 00:35

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 27/06/2025 23:59.

12/06/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 12:17

Juntada de Certidão

04/06/2025 08:18

Juntada de Certidão

04/06/2025 08:07

Juntada de Certidão

29/05/2025 13:29

Juntada de Certidão

29/05/2025 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

29/05/2025 09:22

Realizado cálculo de custas

27/05/2025 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/05/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2025 11:56

Conclusos para decisão

07/05/2025 08:04

Recebidos os autos

07/05/2025 08:04

Juntada de Certidão (outras)

31/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 08:40

Conclusos para decisão

22/02/2025 14:01

Recebidos os autos

22/02/2025 14:01

Juntada de Certidão (outras)

10/09/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/09/2024 11:55

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2024 10:43

Conclusos para decisão

05/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024 12:20

Conclusos para decisão

25/06/2024 08:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024 08:39

Conclusos para decisão

20/06/2024 08:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/06/2024.

17/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024 22:45

Juntada de Petição de Apelação

13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024 11:24

Julgado procedente o pedido

29/04/2024 07:42

Expedição de Certidão.

26/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 13:15

Conclusos para julgamento

16/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.

11/04/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 08:17

Conclusos para decisão

02/04/2024 08:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2024.

03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 11:24

Deferido o pedido de MARIA LUCIA PINHEIRO BORGES.

15/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.

13/12/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 08:26

Conclusos para julgamento

29/11/2023 08:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/11/2023.

27/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.

24/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Alegações finais

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.

10/11/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 às 10:23:52; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/11/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023 12:45

Conclusos para decisão

24/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.

23/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023 09:19

Conclusos para decisão

21/09/2023 09:19

Expedição de Certidão.

21/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 12:31

Expedição de Mandado.

25/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.

16/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.

16/08/2023 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.

09/08/2023 13:51

Expedição de Certidão.

07/08/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023 09:04

Conclusos para decisão

25/07/2023 09:04

Expedição de Certidão.

24/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 11:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/07/2023.

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2023 10:25

Conclusos para decisão

12/05/2023 10:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/05/2023.

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023 09:20

Conclusos para decisão

03/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023 11:03

Expedição de Certidão.

24/01/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022 12:41

Conclusos para julgamento

17/11/2022 12:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/11/2022.

20/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022 09:13

Conclusos para decisão

27/09/2022 09:13

Decorrido prazo de PARTES em 27/09/2022.

31/08/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022 09:36

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2022 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022 13:32

Conclusos para decisão

02/08/2022 13:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/08/2022.

27/07/2022 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022 09:29

Conclusos para decisão

01/06/2022 09:29

Expedição de Certidão.

24/05/2022 11:32

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022 11:33

Conclusos para decisão

21/03/2022 11:33

Expedição de Certidão.

04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

25/01/2022 12:37

Expedição de Certidão.

25/01/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 28/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 11:02

Outras Decisões

10/11/2021 08:49

Expedição de Certidão.

08/11/2021 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021 18:56

Expedição de Certidão.

28/10/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021 08:37

Conclusos para decisão

28/10/2021 08:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/10/2021.

25/10/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021 08:12

Expedição de Certidão.

19/10/2021 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 11:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/09/2021.

20/09/2021 11:33

Outras Decisões

14/09/2021 09:25

Expedição de Certidão.

09/09/2021 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021 09:56

Conclusos para decisão

09/09/2021 09:56

Expedição de Certidão.

07/09/2021 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

30/07/2021 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 07:36

Ato ordinatório praticado

29/07/2021 12:42

Recebimento do CEJUSC

28/07/2021 16:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/07/2021 17:27

Outras Decisões

23/07/2021 17:27

Audiência conciliação realizada. 23/07/2021 às 17:27:34

21/07/2021 10:35

Recebimento no CEJUSC

20/07/2021 17:58

Remessa CEJUSC

14/07/2021 07:29

Expedição de Certidão.

13/07/2021 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021 11:34

Expedição de Certidão.

02/07/2021 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2021 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/06/2021 às 06:01:01 para Rotina

22/06/2021 13:10

Expedição de Mandado.

22/06/2021 13:10

Expedição de Mandado.

21/06/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021 09:21

Expedição de Certidão.

18/06/2021 09:19

Expediente Encaminhado ao DJE

17/06/2021 22:11

Recebimento do CEJUSC

17/06/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021 10:55

Remessa CEJUSC

16/06/2021 10:53

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

16/06/2021 10:53

Expedição de Certidão.

16/06/2021 10:51

Audiência conciliação designada. 23/07/2021 às 15:00:00

16/06/2021 08:30

Recebimento no CEJUSC

05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/05/2021 13:53

Remessa CEJUSC

26/05/2021 13:22

Expedição de Certidão.

26/05/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2021 09:51

Expedição de Certidão.

17/05/2021 07:47

Conclusos para despacho

17/05/2021 07:47

Processo Autuado

16/05/2021 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2021 01:19

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL