TJAP - 0016550-09.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAERCIO SILVA BATISTA

CPF *76.***.*01-72

Advogados

WALERIA BRITO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:21

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 05/07/2025 02:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 07:53

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/06/2025 10:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 26/06/2025 10:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 26/06/2025 10:55

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 25/06/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/06/2025 12:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/06/2025 11:38

    Publicado Decisão em 29/05/2025.

  • 02/06/2025 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 30/05/2025 23:34

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 15:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2025 08:52

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2025 23:59.

  • 28/02/2025 09:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 09:06

    Processo Desarquivado

  • 16/12/2024 23:29

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 28/11/2024 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 00:53

    Decorrido prazo de WALERIA BRITO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2024 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/11/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 09:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 09:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2024 12:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/09/2024 11:56

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 11:56

    Juntada de decisão

  • 22/03/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 07:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 07/02/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 00:31

    Decorrido prazo de LAERCIO SILVA BATISTA em 02/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 18:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/12/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:13

    Decorrido prazo de LAERCIO SILVA BATISTA em 06/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 08:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 23:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/11/2023 18:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2023 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de LAERCIO SILVA BATISTA em 25/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 13:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/09/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 12:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/09/2023 14:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 11:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/09/2023 09:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/08/2023 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 13:14

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 13:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/08/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 11:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/08/2023.

  • 10/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 08/05/2023 17:39

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 23:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/05/2023 23:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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