TJAP - 0018502-04.2015.8.03.0001

26/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:21

Retirada de pauta - Petição Nº 00069752/2025 - AgInt no AREsp 2011179/AP

25/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

24/03/2025 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 244243/2025

24/03/2025 10:31

Protocolizada Petição 244243/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 24/03/2025

21/03/2025 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1230/1232, visto que não consta nos autos comprovação inequívoca de ciência da parte acerca da renúncia, ou seja, não consta o documento que formaliza e explicita a r

21/03/2025 17:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 241199/2025

21/03/2025 17:19

Protocolizada Petição 241199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

20/03/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069752/2025 - AgInt no AREsp 2011179/AP

28/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 69752/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.

28/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para MARLON WEBER NEVES MENDES apresentar resposta à petição n. 69752/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.

28/02/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 27/02/2025, para PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS apresentar resposta à petição n. 69752/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 69752/2025 -

05/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69752/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

03/02/2025 23:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 69752/2025

03/02/2025 23:33

Protocolizada Petição 69752/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070026/2024

03/12/2024 16:52

Protocolizada Petição 1070026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 20:10

Conheço do agravo de NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

24/05/2023 13:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 491148/2023

24/05/2023 13:08

Protocolizada Petição 491148/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/05/2023

07/04/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/04/2022 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 263241/2022

07/04/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2022 17:46

Protocolizada Petição 263241/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2022

05/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/02/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2021 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ