11/02/2025 12:20

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2025 00:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 06:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 16:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2024 09:48

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/11/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 09:11

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Decorrido prazo de SERGIO ANDRE SILVA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 17:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
18/01/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/01/2024 09:12

Retirado pedido de inclusão em pauta
09/01/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2023 11:09

Conclusos para julgamento
12/12/2023 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2023 07:49

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2023 19:14

Recebidos os autos
06/12/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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