TJAP - 0016481-74.2023.8.03.0001

21/02/2024 11:10

Baixa Definitiva

21/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/02/2024 11:09

Juntada de Certidão

21/02/2024 11:09

Transitado em Julgado em 24/01/2024

27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SILVA em 24/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 28/11/2023.

27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

23/11/2023 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2023 11:21

Não recebido o recurso de MARCIA REGINA SILVA - CPF: *15.***.*72-04 (RECORRENTE).

09/11/2023 13:44

Conclusos para decisão

09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO em 08/11/2023 06:00.

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

26/10/2023 21:27

Gratuidade da justiça não concedida a MARCIA REGINA SILVA - CPF: *15.***.*72-04 (RECORRENTE).

26/10/2023 20:42

Conclusos para decisão

26/10/2023 20:42

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

26/10/2023 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal

26/10/2023 09:10

Recebidos os autos

26/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio