TJAP - 0015586-21.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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26/09/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:24
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/09/2024 11:15
Juntada de Certidão
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30/08/2024 09:35
Juntada de Petição de apelação
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29/08/2024 14:02
Juntada de Petição de apelação
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28/08/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/08/2024 07:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/08/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/08/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/08/2024 12:40
Julgado procedente o pedido
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27/06/2024 12:15
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 09:20
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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19/06/2024 10:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
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19/06/2024 10:05
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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18/06/2024 14:21
Em Atos do Juiz. Diante das manifestações e laudo juntado, não havendo mais pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.
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05/06/2024 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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05/06/2024 09:01
Decurso de Prazo
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22/05/2024 09:24
Certifico para regularização processual.
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17/05/2024 10:32
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 09:17:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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17/05/2024 10:32
Manifestação ao laudo
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09/05/2024 09:50
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 09:17:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
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09/05/2024 07:56
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 09:17:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO
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04/05/2024 09:17
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto ao laudo juntado no MO 26, no prazo de 15 (quinze) dias.
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25/04/2024 10:56
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) laudo técnico judicial, encaminhado via e-mail pelo perito Paulo de Lima Chucre.
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22/04/2024 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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22/04/2024 09:39
Certifico que findou o prazo do MO 223. Desta forma, faço os autos conclusos.
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26/03/2024 08:47
Certifico que os autos aguardam por 15 dias a confecção do laudo pericial.
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25/03/2024 15:18
Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a apresentação do laudo pericial.
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13/03/2024 08:25
Certifico que finalizo o mov.220 para regularizar o andamento processual.
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11/03/2024 22:14
Petição de Manifestação
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11/03/2024 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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11/03/2024 08:57
Decurso de Prazo- MO 216.
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08/03/2024 09:25
Decurso de Prazo- MO 215.
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23/02/2024 13:20
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:41:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
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22/02/2024 10:36
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:41:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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21/02/2024 09:30
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:41:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO
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15/02/2024 13:41
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da data designada para a realização da perícia (MO 211), no dia 11/03/2024, a partir das 09h.
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30/01/2024 11:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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30/01/2024 11:39
Faço juntada a estes autos da manifestação do perito.
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14/12/2023 12:07
Certifico que abro o prazo para manifestação do perito.
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11/12/2023 23:31
Mandado
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27/11/2023 09:19
MANDADO JUDICIAL para - PAULO DE LIMA CHUCRE - emitido(a) em 27/11/2023
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22/11/2023 07:55
Em Atos do Juiz. Conforme consta no MO 192, o perito anteriormente nomeado Paulo de Lima Chucre, manifestou-se e aceitou o encargo, portanto, deverá novamente ser intimado para designar nova data para a realização da perícia, em tempo hábil, para intimar
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07/11/2023 12:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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07/11/2023 12:08
Decurso de Prazo - MO. 204.
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28/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2023 19:42:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
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27/10/2023 10:56
Certidão de regularização processual.
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23/10/2023 12:33
Certifico que aguarda-se realização da pericia.
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19/10/2023 17:18
CIÊNCIA PERÍCIA
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19/10/2023 17:17
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2023 19:42:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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18/10/2023 10:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2023 19:42:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
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18/10/2023 10:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2023 19:42:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
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15/10/2023 19:42
Em Atos do Juiz. Determino que as partes tenham ciência da manifestação do perito juntada no MO 187, no prazo de 05 (cinco) dias.
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04/10/2023 09:19
Certidão para regularização processual.
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03/10/2023 16:46
Em seu NOVO ENDEREÇO, AV. FAB n° 1272, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEINF - CENTRO. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Central de Ma
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02/10/2023 12:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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02/10/2023 12:19
Faço juntada a estes autos do documento recebido via email pelo perito Edjan Laurindo Jones Picanço.
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25/09/2023 10:49
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recebido via e-mail pelo perito Paulo de Lima Chucre.
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04/09/2023 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDJAN LAURINDO JONES PICANÇO - emitido(a) em 04/09/2023
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30/08/2023 12:46
Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, em decisão saneadora proferida no MO 37, os honorários periciais foram baseados na Resolução Nº 232 de 13/07/2016, E, considerando, o § 4º do art. 2º da referida Resolução, estabelece que: (...)
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22/08/2023 08:30
Certifico que procedi com a intimação do perito Paulo de Lima Chucre via WhatsApp, sendo esta frutífera.
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21/08/2023 10:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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21/08/2023 10:03
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Petição do Perito do Juízo Paulo de Lima Chucre, recebido via e-mail.
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17/08/2023 11:13
Certifico que os autos aguardam intimação do perito PAULO DE LIMA CHUCRE, via whatsapp.
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10/08/2023 16:00
Em Atos do Juiz. Considerando a falta de manifestação do perito PAULO DE LIMA CHUCRE, determino pela derradeira vez, para que se informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita o encargo para atuar no feito. Cientificando que os honorários já foram f (
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28/07/2023 08:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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28/07/2023 08:41
Decurso de Prazo
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20/07/2023 08:52
Certifico que intimei o perito via WhatsApp.
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17/07/2023 08:53
Certifico que o processo aguarda intimação do perito.e-mail ou aplicativo de mensagens whatsapp, Paulo de lima chucre
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13/07/2023 20:39
Em Atos do Juiz. Diante do pedido no MO 141, intime-se o novo perito nomeado nos autos, Sr. PAULO DE LIMA CHUCRE, por meios eletrônicos (e-mail ou aplicativo de mensagens whatsapp), para que tenha ciência do valor arbitrado por este Juízo à título de hon
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05/07/2023 11:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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05/07/2023 11:39
Decurso de Prazo
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26/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:04:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).
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16/06/2023 12:16
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:04:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
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15/06/2023 11:04
Em Atos do Juiz. Cadastre-se o novo advogado da parte Ré, conforme requerido no MO 171, após, intime-o para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.
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06/06/2023 11:41
Certidão de regularização processual
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02/06/2023 12:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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02/06/2023 12:19
Certifico que faço os autos conclusos.
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28/05/2023 11:49
Juntada de Procuração
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28/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 20:50:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BERNARDO BUOSI (Advogado Réu).
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24/05/2023 14:03
Certifico que aguarda-se prazos em aberto.
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19/05/2023 17:46
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 20:50:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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19/05/2023 17:46
Manifestação à Proposta de Honorários
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18/05/2023 13:08
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 20:50:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: BERNARDO BUOSI
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10/05/2023 20:50
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da manifestação juntada no MO 163, no prazo de 05 (cinco) dias.
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26/04/2023 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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26/04/2023 10:59
Faço juntada a estes autos da manifestação do perito PAULO DE LIMA CHUCRE, via email.
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21/04/2023 15:07
Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria se houve contato ou envio de manifestação do perito nomeado nos autos, PAULO DE LIMA CHUCRE.Caso negativo, determino que renove a intimação por meios eletrônicos (e-mail ou aplicativo de mensagens whatsapp) para
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10/04/2023 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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10/04/2023 10:37
Decurso de Prazo
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16/03/2023 13:26
Certifico que o processo aguarda prazo para o perito. ate 04/04/2023.
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14/03/2023 09:50
Às 9h40min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
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10/02/2023 13:11
MANDADO JUDICIAL para - PAULO DE LIMA CHUCRE - emitido(a) em 10/02/2023
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08/02/2023 10:22
Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do novo advogado do requerido, juntada no MO 153. Proceda-se ao lançamento respectivo no sistema de gestão processual.Acolho a justificativa constante do pedido de MO 141 e destituo do encargo de perito do juízo, Sr.
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30/01/2023 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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30/01/2023 10:59
Certifico que faço os autos conclusos.
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26/01/2023 13:58
requerer ajuntada dos documentos de representação com FIM EXCLUSIVO DE HABILITAÇÃO DE CADASTRO NO SISTEMA INFORMATIZADO, sem que reste confi
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13/12/2022 09:25
Certifico que finalizo as MOvs 149 e 150, aguardo data/prazo de manifestação da parte ré para fazer os autos conclusos.
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07/12/2022 04:14
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 18:08:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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06/12/2022 14:46
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 18:08:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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06/12/2022 14:46
Manifestação
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06/12/2022 14:08
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 18:08:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATO
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02/12/2022 18:08
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da manifestação juntada no MO 145, no prazo de 15 dias.
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17/11/2022 11:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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17/11/2022 11:03
Faço juntada a estes autos do documento em atenção ao MO 144.
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24/10/2022 09:28
Certifico que o perito Giovanni Coleman de Queiroz foi intimado via whatsapp, conforme comprovante anexo.
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06/10/2022 09:06
Certifico que o processo aguarda intimação do perito por telefone.
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05/10/2022 12:56
Em Atos do Juiz. Diante do pedido no MO 141, intime-se o perito nomeado nos autos, Sr. Giovanni Coleman de Queiroz, por telefone (96 99112-7134), para juntar os documentos elencados no ofício juntado aos autos no MO 132, que concedo mais 15 dias.
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23/09/2022 09:43
Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo perito Giovanni Coleman de Queiroz.
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21/09/2022 07:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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21/09/2022 07:45
Decurso de Prazo
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24/08/2022 13:30
Certifico que abro prazo para manifestação de Giovanni Coleman de Queiroz.
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24/08/2022 13:28
Faço juntada a estes autos da intimação positiva do Sr Giovani.
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23/08/2022 13:25
Certifico que encaminhei mensagem para Sr. Giovanni Coleman de Queiroz, porém até o presente momento sem resposta.
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10/08/2022 13:11
Certifico que encaminho os autos para setor responsável pelo contato telefônico.
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22/07/2022 20:29
Em Atos do Juiz. Intime-se o perito nomeado nos autos, Sr. Giovanni Coleman de Queiroz, por telefone (96 99112-7134), para ciência do pedido de documentos elencados no ofício juntado aos autos no MO 132, no prazo de 15 dias.
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22/07/2022 08:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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22/07/2022 08:49
Faço juntada a estes autos do documento enviado via Tucujuris Adm, processo nº 070787/2022.
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22/06/2022 17:00
Faço juntada a estes autos do comrpovante de envio do ofício por malote, Código de rastreabilidade: 8032022749943 e anexos.
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22/06/2022 12:57
Nº: 4161165, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 22/06/2022
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22/06/2022 08:55
Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.
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30/05/2022 18:42
Em Atos do Juiz. Com as informações apresentadas no MO 124, Oficie-se ao TJAP requisitando o pagamento do valor de R$ 1.850,00, nos termos da Resolução nº 127/2011, encaminhando os documentos acima citados, bem como cópia da decisão de MO 37.
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20/05/2022 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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20/05/2022 10:00
Certifico que faço os autos conclusos.
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12/05/2022 09:38
Faço juntada a estes autos da solicitação do perito GIOVANNI COLEMAN para que as intimações sejam prioritariamente realizadas via aplicativo de mensagens “whatsapp”.
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11/05/2022 10:32
Faço juntada a estes autos dos documentos enviados pelo perito GIOVANNI COLEMAN.
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05/05/2022 11:54
Certifico a confirmação do recebimento da intimação encaminhada à ordem 122. Aguarda-se manifestação do perito por 5 (cinco) dias, conforme determinado à ordem 117.
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02/05/2022 10:00
Certifico envio de mensagem, via whatsapp, para o Perito GIOVANNI COLEMAN, telefone 96 99152-3662. Aguarda-se confirmação.
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29/04/2022 07:56
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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04/04/2022 11:41
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 14:38:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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04/04/2022 11:24
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 14:38:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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04/04/2022 11:10
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 14:38:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATO
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30/03/2022 14:38
Em Atos do Juiz. Verifico que restou esclarecido na decisão saneadora que o ônus do pagamento da perícia recairá sobre a autora, porém, estando esta sob o pálio da gratuidade de justiça, aplica-se o disposto na Resolução nº 127/2011, que dispõe sobre o&nb
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17/03/2022 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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17/03/2022 11:26
Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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11/03/2022 19:37
Petição se opondo quanto a manifestação da parte autora
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23/02/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.
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22/02/2022 17:58
Registrado pelo DJE Nº 000035/2022
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22/02/2022 08:47
Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022
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15/02/2022 10:52
Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO.105 no DJE.
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09/02/2022 12:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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09/02/2022 12:00
Decurso de Prazo, mov. 107
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10/01/2022 12:32
Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 12:55:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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10/01/2022 12:15
Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 12:55:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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16/12/2021 12:55
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência da petição juntada no MO 100, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão.
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02/12/2021 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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02/12/2021 08:57
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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26/11/2021 11:04
Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
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23/11/2021 19:25
Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 13:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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23/11/2021 19:24
Petição de Manifestação
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23/11/2021 12:33
Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 13:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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23/11/2021 09:07
Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 13:16:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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19/11/2021 13:16
Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes da informação juntada no MO 94, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decisão.
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04/11/2021 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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04/11/2021 10:33
Faço os autos conclusos.
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03/11/2021 08:05
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviados por Giovanni Coleman De Queiroz, Engenheiro Civil
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27/10/2021 10:49
Certifico que os autos aguardam prazo.
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25/10/2021 23:50
Mandado
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06/10/2021 09:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ - emitido(a) em 06/10/2021
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04/10/2021 22:43
Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, em decisão saneadora proferida no MO 37, os honorários periciais foram baseados na Resolução Nº 232 de 13/07/2016, que autoriza o arbitramento de R$ 370,00, para Laudo pericial das condições estruturais d (...)
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22/09/2021 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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22/09/2021 09:24
Certifico que faço os autos conclusos.
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21/09/2021 16:19
Mandado
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20/09/2021 11:04
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviado por Giovanni Coleman de Queiroz, engenheiro civil
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26/08/2021 10:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GIOVANNI COLEMAN DE QUEIROZ - emitido(a) em 26/08/2021
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23/08/2021 12:00
Em Atos do Juiz. É com grande pesar que informo o falecimento do perito Roberto Márcio Silveira, que prestou com tanto zelo seus serviços ao judiciário, deixo aqui registradas minhas condolências a todos que com ele conviviam. Diante disso, n
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06/08/2021 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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06/08/2021 08:59
Certifico que faço os autos conclusos.
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04/08/2021 12:01
Certifico que aguarda prazo
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02/08/2021 17:55
Manifestação sobre a nomeação do perito.
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29/07/2021 21:28
Certifico que o feito aguarda o transncurso de prazo em aberto.
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27/07/2021 15:21
Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 18:22:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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27/07/2021 10:37
Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 18:22:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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27/07/2021 10:37
PETIÇÃO ANEXA
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27/07/2021 08:42
Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2021 18:22:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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23/07/2021 18:22
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da certidão juntada no MO 21, no prazo comum de 05 dias.Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão.
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09/07/2021 10:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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09/07/2021 10:34
Faço os autos conclusos.
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08/07/2021 12:51
Mandado
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25/05/2021 11:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROBERTO MARCIO SILVEIRA - emitido(a) em 25/05/2021
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21/05/2021 11:29
Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.Intime-se o perito nomeado nos autos, conforme decisão do MO 37: nomeio como perito judicial o engenheiro civil Roberto Márcio Silveira, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, no prazo de 1
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07/05/2021 08:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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07/05/2021 08:38
Decurso de Prazo
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30/04/2021 11:37
Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
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28/04/2021 21:42
Certifico que finalizo os atos pendentes.
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15/04/2021 17:10
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 09:41:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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14/04/2021 14:57
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2021 09:41:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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12/04/2021 09:41
Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias a parte ré.
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09/04/2021 10:39
DILAÇÃO DE PRAZO
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07/04/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.
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07/04/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.
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06/04/2021 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000056/2021
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06/04/2021 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000056/2021
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31/03/2021 17:04
Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 12:34:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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31/03/2021 16:58
Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:54:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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31/03/2021 07:05
Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 12:34:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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31/03/2021 07:05
Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021
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31/03/2021 07:04
Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:54:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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31/03/2021 07:03
Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021
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29/03/2021 11:54
Em Atos do Juiz. Verifico que a parte requerida não foi devidamente intimada da Decisão proferida no MO. 46.Sendo assim, intime-se a requerida, via DJE e notificação eletrônica, para ciência do prazo concedido para manifestação quanto ao perito nomeado no
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15/03/2021 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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15/03/2021 10:07
Decurso de Prazo
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09/02/2021 11:04
Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte ré.
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08/02/2021 12:34
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido, concedo prazo de 20 dias, conforme requerido, para que a parte Ré se manifeste nos autos.
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27/01/2021 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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27/01/2021 09:46
conclusos.
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26/01/2021 11:15
DILAÇÃO DE PRAZO
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15/01/2021 14:34
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/12/2020 21:05:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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09/01/2021 10:22
Certifico que aguarda manifestação do réu.
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08/01/2021 12:15
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/12/2020 21:05:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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08/01/2021 12:15
PETIÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE
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07/01/2021 17:40
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/12/2020 21:05:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIG
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18/12/2020 21:05
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por Maria de Lourdes e Silva contra Banco do Brasil, argumentou, em síntese, que aderiu ao programa do Governo Federal chamado Minha Casa Minha Vida pelo contrato de Co
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03/12/2020 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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03/12/2020 10:16
Certifico que faço os autos conclusos.
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30/11/2020 12:36
Manifestação sobre provas
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26/11/2020 09:17
Certidão de finalização de rotina.
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26/11/2020 01:21
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2020 10:27:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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26/11/2020 01:21
PETIÇÃO ANEXA
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25/11/2020 16:37
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2020 10:27:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
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25/11/2020 10:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2020 10:27:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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25/11/2020 10:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2020 10:27:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
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25/11/2020 10:27
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n
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24/11/2020 11:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 10:36:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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24/11/2020 11:55
RÉPLICA ANEXA
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24/11/2020 10:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 10:36:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
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24/11/2020 10:36
Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a contestação apresentada pela parte ré.
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20/11/2020 10:08
CONTESTAÇÃO
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09/11/2020 11:19
Certifico que aguarda-se prazo para defesa da ré.
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04/11/2020 15:33
Regularização processual
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05/10/2020 10:23
Certifico que a carta expedida no evento 17, foi encaminhada na data 29/09/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372082 1 BR.
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28/09/2020 21:02
Certifico que a carta expedida no evento 17 foi encaminhada ao setor de correspondência e aguarda retorno do código de rastreio dos correios.
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06/08/2020 09:02
CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 06/08/2020
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06/08/2020 09:01
Decurso de Prazo
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15/07/2020 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.
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14/07/2020 14:54
Registrado pelo DJE Nº 000125/2020
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14/07/2020 14:11
Rotinas processuais (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020
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14/07/2020 14:10
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mand
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07/07/2020 19:59
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça a parte autora, nos termos do art. 98, §3º do CPC.Tendo em vista as medidas de prevenção e isolamento, aliado ao fato de que os prazos processuais foram retomados, conforme Resoluções 1351, 1352 e 1360/2020
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25/06/2020 18:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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25/06/2020 18:34
Certifico que faço os autos conclusos a Juíza Titular desta Vara, Dra. Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes.
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25/06/2020 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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25/06/2020 12:42
Certifico que decorreu o prazo para a parte autora, sem manifestação.
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12/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2020 23:39:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Autor).
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02/06/2020 16:19
Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2020 23:39:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR
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08/05/2020 23:39
Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju
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06/05/2020 14:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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06/05/2020 14:23
Tombo em 06/05/2020.
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06/05/2020 14:12
Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2068145 - Protocolado(a) em 06-05-2020 às 14:11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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