10/07/2025 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/07/2025 09:20

Recebidos os autos
07/07/2025 09:20

Juntada de decisão
06/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2025 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 08:39

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUZIGNAN AMARAL MARQUES em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 09:12

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 08:54

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
26/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:06

Expedição de Ofício.
30/08/2023 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2023 09:40

Determinada Requisição de Informações
23/08/2023 09:05

Conclusos para despacho
19/08/2023 12:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 12:44

Conclusos para julgamento
05/07/2023 12:44

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:06

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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