10/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/07/2025 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2025 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:15

Juntada de Ofício
18/12/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:24

Expedição de Ofício.
16/12/2024 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/12/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:50

Processo Desarquivado
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 08:46

Determinado o arquivamento
11/06/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/06/2024 00:11

Decorrido prazo de MARINALDO DE BRITO NUNES em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:19

Recebidos os autos
19/04/2024 10:19

Juntada de Decisão
17/01/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:42

Decorrido prazo de MARINALDO DE BRITO NUNES em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:49

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 07:46

Conclusos para julgamento
09/08/2023 07:46

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:14

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:39

Conclusos para decisão
02/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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