STJ - 0014721-03.2017.8.03.0001

15/03/2023 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/03/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1033722/2022 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033722 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1966911 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/11/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056759/2022

16/11/2022 09:23

Protocolizada Petição 1056759/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2022 Petição Nº 1033722/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1033722/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1033722/2022

08/11/2022 13:42

Protocolizada Petição 1033722/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2022

03/11/2022 17:09

Transitado em Julgado em 02/09/2022 a decisão de fls. 1306/1308, em atendimento ao acórdão retro

03/11/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 686284/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0686284 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1966911 - Publicação prevista para 03/11/2022

25/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de TOM IMPORTADORA EIRELI, RAFAEL LEITE DA COSTA e SAMUEL LEITE DA COSTA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00686284/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1966911/AP

07/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:58

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686284/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1966911/AP

18/08/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/08/2022 16:21

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 693392/2022

17/08/2022 16:17

Protocolizada Petição 693392/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/08/2022

17/08/2022 05:27

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 17/08/2022 Petição Nº 686284/2022 -

16/08/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

16/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 686284/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)

16/08/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 686284/2022

16/08/2022 12:19

Protocolizada Petição 686284/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/08/2022

10/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022 Petição Nº 492942/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

09/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0492942 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1966911 - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 16:10

Negado seguimento ao recurso de MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, RAFAEL LEITE DA COSTA - POR SI E REPRESENTANDO, SAMUEL LEITE DA COSTA e TOM IMPORTADORA EIRELI

02/08/2022 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1267/1286 e com petição de fls. 1290/1291 e fls. 1292/1293

14/07/2022 07:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 595751/2022

14/07/2022 07:23

Protocolizada Petição 595751/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/07/2022

13/07/2022 13:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 594325/2022

13/07/2022 13:05

Protocolizada Petição 594325/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2022

12/07/2022 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 593328/2022

12/07/2022 17:18

Protocolizada Petição 593328/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2022

22/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/06/2022 Petição Nº 492942/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/06/2022 08:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 492942/2022 ). Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/06/2022 12:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/06/2022 13:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 492942/2022

09/06/2022 13:44

Protocolizada Petição 492942/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2022

25/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 218609/2022 - EDcl no AgInt no

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0218609 - EDcl no AgInt no AREsp 1966911 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de RAFAEL LEITE DA COSTA e SAMUEL LEITE DA COSTA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00218609/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1966911/AP

12/05/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:55

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 218609/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1966911/AP

25/04/2022 16:46

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 218609/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1966911

22/04/2022 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 324058/2022

22/04/2022 12:48

Protocolizada Petição 324058/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2022

12/04/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 218609/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1966911/AP

04/04/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/04/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238721/2022

01/04/2022 12:43

Protocolizada Petição 238721/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2022 Petição Nº 218609/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 218609/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218609/2022

28/03/2022 13:35

Protocolizada Petição 218609/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2022

24/03/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 958959/2021 - AgInt

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0958959 - AgInt no AREsp 1966911 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL LEITE DA COSTA e SAMUEL LEITE DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00958959/2021 - AgInt no AREsp 1966911/AP

15/03/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 14:45

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958959/2021 - AgInt no AREsp 1966911/AP

07/02/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/02/2022 18:00

Determinada a distribuição do feito

21/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059840/2021

19/11/2021 17:30

Protocolizada Petição 1059840/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2021

27/10/2021 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 958959/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 958959/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

26/10/2021 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 958959/2021

26/10/2021 11:37

Protocolizada Petição 958959/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2021

05/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 17:10

Não conhecido o recurso de TOM IMPORTADORA EIRELI, RAFAEL LEITE DA COSTA e OUTROS

21/09/2021 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ