TJAP - 0015192-77.2021.8.03.0001

03/02/2025 10:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

03/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em 22/01/2025

30/01/2025 20:38

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

29/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/12/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 20/12/2024.

19/12/2024 18:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/12/2024

19/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 14:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 08:47

Recebidos os autos

13/12/2024 12:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/12/2024 12:08

xtinto o processo por desistência

12/12/2024 14:29

Conclusos para decisão.

12/12/2024 14:29

Recebidos os autos

12/12/2024 12:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

12/12/2024 12:02

xpedição de Certidão.

11/12/2024 21:34

Juntada de Petição (outras)

03/12/2024 10:22

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 às 09:04:05; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

03/12/2024 07:30

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 às 08:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

28/11/2024 08:11

Recebidos os autos.

26/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA

26/11/2024 11:56

xpedição de Certidão.

17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2024

07/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 14:38

Recebidos os autos

06/11/2024 10:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

06/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 09:16

Conclusos para decisão.

31/10/2024 09:16

Recebidos os autos

30/10/2024 11:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

30/10/2024 11:40

xpedição de Certidão.

21/10/2024 08:51

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 12:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 às 12:36:35; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

18/10/2024 09:25

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 às 11:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

11/10/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 às 13:00:54; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

11/10/2024 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 às 11:35:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.

11/10/2024 08:54

Juntada de Petição (outras)

10/10/2024 08:37

xpedição de Certidão.

10/10/2024 08:20

Recebidos os autos.

09/10/2024 13:55

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA

09/10/2024 13:54

xpedição de Certidão.

02/10/2024 14:04

Juntada de Petição (outras)

29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2024 09:42

Juntada de Petição (outras)

20/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2024

19/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 13:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 07:29

Recebidos os autos

18/09/2024 12:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 10:21

Conclusos para decisão.

24/07/2024 10:21

Recebidos os autos

23/07/2024 13:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

23/07/2024 13:19

xpedição de Certidão.

23/07/2024 13:18

Decorrido prazo de PART AUTORA

23/07/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual 78692870

12/07/2024 13:11

xpedição de Certidão.

30/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 21/06/2024.

20/06/2024 17:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/06/2024

20/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 13:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 09:20

Recebidos os autos

19/06/2024 10:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 10:37

Conclusos para decisão.

26/04/2024 10:37

Recebidos os autos

25/04/2024 11:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

25/04/2024 11:30

xpedição de Certidão.

22/04/2024 11:13

Juntada de Petição (outras)

17/04/2024 10:27

xpedição de Certidão.

14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/04/2024

04/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 15:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 08:54

Recebidos os autos

21/03/2024 14:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

21/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 10:14

Conclusos para decisão.

02/02/2024 10:14

Recebidos os autos

01/02/2024 10:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.

01/02/2024 10:23

xpedição de Certidão.

01/02/2024 09:22

Recebidos os autos

01/02/2024 09:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 08:18

Recurso Distribuído

01/02/2024 08:17

Distribuído por sorteio