STJ - 0012890-41.2022.8.03.0001

27/01/2025 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 32504/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/4764-04).

23/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 32504/2025 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem,

30/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 30/10/2024

05/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772526/2024

05/09/2024 11:50

Protocolizada Petição 772526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 611651/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611651 - EDcl no AgInt no AREsp 2429138 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00611651/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2429138/AP

21/08/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611651/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2429138/AP

08/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LUIZ DE ALMEIDA SILVA apresentar resposta à petição n. 611651/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/07/2024 Petição Nº 611651/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611651/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611651/2024

23/07/2024 16:43

Protocolizada Petição 611651/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2024

13/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494250/2024

13/06/2024 14:15

Protocolizada Petição 494250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 292502/2024 - AgInt

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292502 - AgInt no AREsp 2429138 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00292502/2024 - AgInt no AREsp 2429138/AP

03/06/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292502/2024 - AgInt no AREsp 2429138/AP

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para LUIZ DE ALMEIDA SILVA apresentar resposta à petição n. 292502/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 574.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 292502/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292502/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 292502/2024

16/04/2024 17:33

Protocolizada Petição 292502/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

26/02/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129238/2024

26/02/2024 16:49

Protocolizada Petição 129238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

23/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/11/2023 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/11/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/11/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ