23/08/2024 10:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/08/2024 10:50

Transitado em Julgado em 23/08/2024
01/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 23/07/2024.
22/07/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:02

Recebidos os autos
17/07/2024 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 08:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
13/05/2024 10:32

Conclusos para julgamento.
13/05/2024 10:32

Recebidos os autos
10/05/2024 10:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
10/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2024.
23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:05

Retirado de pauta
11/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 09:08

Recebidos os autos
02/04/2024 08:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/04/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 10:16

Conclusos para decisão.
01/04/2024 10:16

Recebidos os autos
01/04/2024 09:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
01/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:58

Recebidos os autos
11/03/2024 13:05

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/03/2024 12:48

Recurso Distribuído
11/03/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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