STJ - 0012810-82.2019.8.03.0001

07/05/2024 09:50

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 794236/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0794236 - AgInt no AREsp 2156784 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794236/2022 - AgInt no AREsp 2156784/AP

21/03/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794236/2022 - AgInt no AREsp 2156784/AP

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/03/2023 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 167611/2023

09/03/2023 10:01

Protocolizada Petição 167611/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2023

14/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 17:20

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/11/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/11/2022 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 794236/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1819.

20/09/2022 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 837992/2022

20/09/2022 16:21

Protocolizada Petição 837992/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2022

14/09/2022 05:19

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/09/2022

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 794236/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 794236/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr.Tarcísio Pedro Nistrele de Lucca OAB/SP 452524 advogado subscritor do Agravo Interno de fls. 1819-1823.

09/09/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 794236/2022

09/09/2022 16:10

Protocolizada Petição 794236/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

18/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 16:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ