TJAP - 0014150-22.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 12:03
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 12:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
03/09/2024 00:00
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 00:00
Transitado em Julgado em 02/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:00
Decorrido prazo de MANUEL CECILIO DOS SANTOS PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/08/2024 15:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/08/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 12:48
Conhecido o recurso de MANUEL CECILIO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *88.***.*62-72 (RECORRENTE) e provido
-
02/08/2024 09:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2024 09:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
23/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 11:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 14:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/07/2024 14:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/06/2024 12:53
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 11:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/05/2024 10:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/05/2024 09:56
Recebidos os autos
-
28/05/2024 09:56
Processo Reativado
-
28/05/2024 09:56
Juntada de Petição de Certidão
-
05/12/2023 07:26
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 07:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
05/12/2023 00:00
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 00:00
Transitado em Julgado em 04/12/2023
-
05/12/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 00:00
Decorrido prazo de MANUEL CECILIO DOS SANTOS PEREIRA em 04/12/2023 23:59.
-
07/11/2023 13:44
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
-
07/11/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 11:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/11/2023 11:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
31/10/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2023 09:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/10/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 10:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/10/2023 08:34
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2023 00:00
Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/09/2023 06:00.
-
15/09/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/09/2023 06:00.
-
12/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
12/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
06/09/2023 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/09/2023 11:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/08/2023 10:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2023 10:01
Recebidos os autos
-
28/08/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014273-54.2022.8.03.0001
Contourline Equipamentos Medicos e Diagn...
Chefe da Coordenadoria de Arrecadacao Da...
Advogado: Eduardo Rossi Bitello
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/04/2022 00:00
Processo nº 0014921-34.2022.8.03.0001
Loja Electrolux Comercio Virtual de Elet...
Coordenador de Fiscalizacao Tributaria D...
Advogado: Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coe...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/04/2022 00:00
Processo nº 0012799-14.2023.8.03.0001
Ystephani Negrao Penha
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jony Nossol
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/08/2024 09:19
Processo nº 0014030-13.2022.8.03.0001
Jeniffer Railane Almeida Melo
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/06/2022 00:00
Processo nº 0012696-41.2022.8.03.0001
Suelymar Nazare Leite Sussuarana Galvao
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Ana Carolina Sussuarana Martins
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/07/2023 11:02