11/02/2025 10:46

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:46

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ELSON FABIO DE OLIVEIRA LOBATO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 12:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
14/11/2024 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/11/2024 09:04

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ELSON FABIO DE OLIVEIRA LOBATO em 17/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2024 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 11:03

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ELSON FABIO DE OLIVEIRA LOBATO em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 09:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
15/02/2024 20:17

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 08:53

Recebidos os autos
15/02/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014687-52.2022.8.03.0001

Cia Hering S/A

Coordenador de Arrecadacao da Secretaria...

Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015045-56.2018.8.03.0001

Paulo Adalberto Simoes Ferreira

Marcos Oliveira Gomes

Advogado: Kleber Nascimento Assis

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015035-07.2021.8.03.0001

Doriane Nunes dos Santos

Companhia de Seguros Alianca do Brasil

Advogado: Marlon Bernardo Rodrigues Fortunato

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012970-68.2023.8.03.0001

Wilker de Jesus Lira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/09/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0013470-37.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/08/2023 09:57

Exibir Processo