TJAP - 0011992-91.2023.8.03.0001

30/10/2024 11:44

Conclusos para decisão

24/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/10/2024 23:59.

17/10/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

15/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:56

Decorrido prazo de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA em 07/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:06

Decorrido prazo de IDINEA VILHENA COSTA em 02/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2024 14:44

Julgado improcedente o pedido

09/08/2024 08:28

Conclusos para julgamento

08/08/2024 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/08/2024 23:59.

24/07/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 22:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 22:43

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/07/2024 13:45

Certifico que os autos permanecerão no aguardo da manifestação das demais partes.

03/07/2024 09:18

MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO

03/07/2024 06:39

Certifico que os autos permanecerão no aguardo da manifestação das demais partes.

02/07/2024 23:43

manifestação sobre o parecer ministerial e requerimentos de urgência

01/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 08:21:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

01/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 08:21:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

01/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 08:21:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Réu).

01/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 08:21:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

28/06/2024 07:18

Certifico que os autos permanecerão no aguardo da manifestação das demais partes.

27/06/2024 08:47

Intimação equivocada - deve ser direcionada à Procuradoria da União.

24/06/2024 07:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 08:21:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/06/2024 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 08:21:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

21/06/2024 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 08:21:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES Advogado Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

21/06/2024 08:21

Em Atos do Juiz. Ciência às partes e ao Município de Macapá quanto aos termos do parecer ministerial pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para julgamento.

15/06/2024 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/06/2024 17:18

Certifico que em razão da manifestação juntada à ordem 139, faço os autos conclusos.

13/06/2024 06:21

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 06:23:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

12/06/2024 13:58

Remessa

12/06/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:54:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

12/06/2024 13:34

Remessa

12/06/2024 13:32

Protocolo Nº 28325415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

15/04/2024 23:53

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 23:53:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2024 08:08

Remessa

15/04/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 07:58:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/04/2024 06:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2024 06:52

Intimo o MP para manifestação, em 15 (quinze) dias, da decisão de movimento 107.

12/04/2024 15:33

Em Atos do Juiz. Compra-se o comando final da decisão de ordem 107, com a intimação do parquet para manifestação em 15 (quinze) dias.

12/04/2024 09:16

Certifico que, pratico movimento para finalizar tarefa pendente, tendo vista que os autos estão conclusos.

05/04/2024 09:38

Certifico que, pratico movimento para finalizar tarefa pendente, tendo vista que os autos estão conclusos.

05/04/2024 09:36

Decurso de Prazo em 04/04/2024, sem que os réus manifestassem nos autos, conforme determinado em decisão de movimento 107.

04/04/2024 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/04/2024 12:26

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação do autor em movimento 127.

04/04/2024 11:39

MANIFESTAÇÃO REFERENTE AO DESPACHO DE ORDEM n° 120 DO SISTEMA TUCUJURIS.

02/04/2024 09:38

Certifico que, autos aguardam prazo para o réu até 04/04/2024, conforme intimação de movimento 117.

22/03/2024 09:04

Certifico que, autos aguardam prazo das partes, conforme intimações de movimento 124.

21/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 11:45:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

13/03/2024 13:14

Certifico que, tendo em vista manifestação da fazenda pública estadual em movimento 122, autos aguardam manifestação da fazenda pública federal, conforme intimação de movimento 113.

12/03/2024 21:23

Manifestação - ausência de interesse do Estado.

11/03/2024 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2024 11:45:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES

11/03/2024 11:45

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação, pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ à ordem 119, procedo à intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/03/2024 17:23

Defesa do Município de Macapá

07/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 08:25:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

07/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 08:25:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Réu).

04/03/2024 09:23

Certifico que, autos aguardam, para a União, conforme movimento 114.

04/03/2024 09:22

Decurso de Prazo em 01/03/2024, sem que o Estado manifestasse interesse nos autos, conforme determinado em decisão e movimento 87, devidamente intimado em evento 89.

27/02/2024 10:26

Certifico que, autos aguardam prazo para a UNIÃO manifestar interesse nos autos, conforme intimação de movimento 113.

27/02/2024 01:34

Mandado

27/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

26/02/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000037/2024

26/02/2024 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 08:25:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

26/02/2024 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 08:25:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

26/02/2024 09:33

Decisão (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2024

26/02/2024 08:25

Em Atos do Juiz. Diante da juntada da certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel, intimar os réus e o Município de Macapá, quem requereu a juntada do referido documento, para manifestação em 15 dias.Após, ao Ministério Público para manifestação em 15

20/02/2024 08:51

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

19/02/2024 14:31

EMENDA A MANIFESTAÇÃO DE ORDEM n° 101 DO SISTEMA TUCUJURIS, PARA A JUNTADA DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR.

19/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 07:00:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

15/02/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/02/2024 10:16

Certifico que, encaminho os autos conclusos para decisão, tendo em vista petição de mov. 101.

15/02/2024 00:36

MANIFESTAÇÃO (REFERENTE AO DESPACHO DE ORDEM n° 99 DO SISTEMA TUCUJURIS)

09/02/2024 08:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2024 07:00:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES

05/02/2024 07:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que traga aos autos certidão de inteiro teor do imóvel usucapiendo. Prazo de 15 (quinze) dias.

23/01/2024 14:48

MANDADO JUDICIAL para - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/01/2024 14:31

Certifico que, ante petição da procuradoria municipal de evento 05, encaminho os autos conclusos para decisão.

22/01/2024 15:29

RETIFICAR A PETIÇÃO DE EVENTO 94

22/01/2024 15:24

MANIFESTAÇÃO - MUNICÍPIO

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado

19/12/2023 11:31

Certifico que, ante petição de movimento 90, será expedido mandado de intimação para UNIÃO, para a mesma manifestar-se nos autos, quanto ao interesse no feito, entretanto, em razão do rezoneamento da Central de Mandados (Provimentos nºs 0211/2010-CGJ e 02

18/12/2023 16:29

Intimação da Procuradoria da União

14/12/2023 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/12/2023 09:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 10:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

11/12/2023 10:54

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos a fim de proferir decisão de saneamento, verifica-se que as Fazendas Públicas não foram intimadas para manifestarem a existência de interesse no feito.Conforme se extrai da jurisprudência pátria, a ausência de intimaç

29/11/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/11/2023 11:17

Certifico que faço os autos conclusos.

27/11/2023 14:14

MANIFESTAÇÃO -

24/11/2023 14:16

Em Atos do Juiz. A ré IDINEA VILHENA COSTA requereu a devolução de prazo para contestar, ao fundamento de que a procuração acostada aos autos por seu patrono não possui poderes especiais para receber citação. Sem prejuízo, informou endereço correto ao juí

22/11/2023 16:07

MANIFESTAÇÃO (PELA NÃO ACEITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO E NOVA CITAÇÃO).

22/11/2023 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/11/2023 15:05

Certifico que, em razão da manifestação de partes [mov. 78 e 79], faço os autos conclusos.

22/11/2023 11:35

PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO E AGENDAMENTO DA CITAÇÃO

22/11/2023 09:15

MANIFESTAÇÃO REFERENTE AO DESPACHO DE ORDEM n° 70 DO SSTEMA TUCUJURIS.

17/11/2023 10:33

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #75/76.

29/10/2023 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 18/10/2023 13:12:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Réu).

29/10/2023 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 18/10/2023 13:12:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 12:24

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 12:21

Notificação (Decretada a revelia na data: 18/10/2023 13:12:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES Advogado Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

18/10/2023 13:12

Em Atos do Juiz. Primeiramente, não há falar-se na exclusão dos confinantes apenas porque não se manifestaram nos autos, visto que a citação é imperiosa por força do art. 246, §3º do CPC/15.No mais, consoante se infere da certidão de ordem 64, decorreu o

12/10/2023 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/10/2023 09:54

Certifico que, ante a juntada de requerimento pelo autor (#67), encaminho os autos conclusos.

09/10/2023 10:52

MANIFESTAÇÃO (REFERENTE AO DESPACHO DE ORDEM n° 64 DO SISTEMA TUCUJURIS).

30/09/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/09/2023 10:56:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

20/09/2023 10:56

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/09/2023 10:56:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES

20/09/2023 10:56

Decurso do prazo, em 19/09/2023, sem que os réus contestassem, motivo pelo qual, intimo o autor para manifestação no prazo de 15 dias.

12/09/2023 11:56

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 12:07:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Réu).

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 12:07:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

24/08/2023 08:50

Certifico que, autos aguardam prazo para os réus contestarem, até 19/09/2023.

24/08/2023 08:28

Mandado

23/08/2023 14:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 12:07:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES Advogado Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

23/08/2023 12:07

Em Atos do Juiz. Diante da habilitação do patrono de IDINEA VILHENA COSTA nos autos dou-lhe por citada, porém o seu prazo para contestar fluirá somente a partir da juntada do último mandado de citação cumprido.Intimar as partes desta decisão e aguardar o

22/08/2023 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/08/2023 15:12

Certifico que, ante a juntada de movimento 38 RÉ: IDINEA VILHENA COSTA, a qual solicita habilitação nos autose certidão do oficial de justiça de não citação de IDINEA VILHENA em movimento 51, bem como manifestação Ministerial de movimento 52, encaminho os

22/08/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:35:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

22/08/2023 11:41

Remessa

22/08/2023 11:41

Em Atos do Promotor.

19/08/2023 15:53

Mandado

18/08/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 11:25:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 10:05

Remessa

18/08/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:05:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/08/2023 08:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 08:51

Certifico que, ao Ministério Público, na forma do art. 178, I do CPC/15 para que informe se há interesse em ingressar no feito.

18/08/2023 08:51

Decurso do prazo do Edital, em 17/08/2023, sem manifestação de interessando, conforme determinado em decisão de evento 29.

16/08/2023 11:44

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

07/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 12:45:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Réu).

28/07/2023 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 12:45:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

28/07/2023 12:45

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 5º, § 1º, promovo a habilitação do advogado, conforme petição de ordem 40.

26/07/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/07/2023 09:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

25/07/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

25/07/2023 14:01

pedido de acesso e habilitação aos autos - IDINEA VILHENA COSTA

25/07/2023 11:02

Edital (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023

25/07/2023 11:01

Edital (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023

21/07/2023 09:24

EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR, GLÓRIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, IDINEA VILHENA COSTA, NEIMAR NUNES DE OLIVEIRA, AYLA TAVARES - emitido(a) em 20/07/2023

20/07/2023 13:26

Certifico que, autos aguardam assinatura de Edital, para publicação.

20/07/2023 13:24

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - IDINEA VILHENA COSTA - emitido(a) em 20/07/2023

20/07/2023 13:24

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - GLÓRIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, NEIMAR NUNES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/07/2023

20/07/2023 13:19

NOME PARTE: NEIMAR NUNES DE OLIVEIRA - Parte Ré

20/07/2023 13:19

NOME PARTE: GLÓRIA MARIA PEREIRA DE SOUZA - Parte Ré

18/07/2023 18:39

Em Atos do Juiz. O autor apresentou emenda da inicial e incluiu os confinantes.DIANTE DO EXPOSTO, recebo a emenda da inicial de ordem 26 e determino:1 - Citem-se os confinantes GLÓRIA MARIA PEREIRA SOUZA e NEIMAR NUNES DE OLIVEIRA, nos endereços fornec

18/07/2023 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/07/2023 10:54

Certifico que, ante a juntada de evento 26 (AUTOR: Requer a citação dos confinantes no endereço acima informado, bem como a publicação de edital para ciência de terceiros interessados), encaminho os autos conclusos.

17/07/2023 18:06

MANIFESTAÇÃO REFERENTE AO DESPACHO DE ORDEM n° 23 DO SISTEMA TUCUJURIS.

24/06/2023 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR. na data: 14/06/2023 13:19:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

14/06/2023 14:54

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR. na data: 14/06/2023 13:19:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES

14/06/2023 13:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Usucapião de Imóvel Urbano ajuizada por MOACILDO SOEIRO COSTA JUNIOR em desfavor de IDINEA VILHENA COSTA, por meio da qual pretende usucapir o imóvel situado na Av. Desiderio Antônio Coelho, n° 417, CEP n° 68901-080

12/06/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/06/2023 11:37

Certifico que, ante a juntada de evento 20 (AUTOR: imposto de renda referente ao ano calendário de 2021 exercício 2022), encaminho os autos conclusos.

08/06/2023 12:27

MANIFESTAÇÃO REFERENTE AO DESPACHO DE ORDEM n° 17 DO SISTEMA TUCUJURIS.

03/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 08:49:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

24/05/2023 14:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 08:49:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES

24/05/2023 08:49

Em Atos do Juiz. O autor acostou o imposto de renda referente ao ano calendário de 2020. Porém, deve acostar o imposto de renda referente ao ano calendário de 2021 (exercício 2022), na íntegra.Venha, no prazo de cinco dias e em derradeira oportunidade, so

23/05/2023 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/05/2023 14:36

Certifico que, ante a juntada de evento 14 (emenda à inicial), encaminho os autos conclusos.

23/05/2023 10:14

MANIFESTAÇÃO REFERENTE AO ANDAMENTO DE ORDEM n° 11 DO SISTEMA TUCUJURIS.

16/05/2023 11:34

Intimação (Recebida a emenda à inicial na data: 28/04/2023 14:41:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

04/05/2023 10:20

Notificação (Recebida a emenda à inicial na data: 28/04/2023 14:41:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES

28/04/2023 14:41

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a emenda da inicial de ordem 7.2 - Porém, a fim de analisar o requerimento de concessão da gratuidade de justiça, deverá o autor acostar o imposto de renda, na íntegra, uma vez que a declaração acostada à inicial está cortada,

27/04/2023 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/04/2023 14:19

Certifico que, ante petições de evento 7, encaminho os autos conclusos.

22/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 13:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AYLA TAVARES (Advogado Autor).

19/04/2023 20:55

EMENDAR A INICIAL

12/04/2023 15:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 13:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AYLA TAVARES

31/03/2023 13:15

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se o segredo de justiça, uma vez que o presente feito não versa sobre nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC/15.2 - A inicial padece de vícios que devem ser adequados.O autor deve esclarecer se ainda está na posse do imóvel,

31/03/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

31/03/2023 08:32

Tombo em 31/03/2023.

31/03/2023 08:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/03/2023 08:24

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3182185 - Protocolado(a) em 31-03-2023 às 08:2