05/07/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:42

Publicado Notificação em 29/05/2025.
23/06/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
17/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
27/05/2025 11:46

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2025 18:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/05/2025 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 21:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 21:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:38

Juntada de Petição de reconvenção
28/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA SIMAO em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 08:19

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:33

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/09/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/08/2024 08:23

Processo Desarquivado
17/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:43

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:31

Expedição de Ofício.
24/06/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:43

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:43

Processo Desarquivado
13/05/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2024 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2024 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/04/2024 08:04

Recebidos os autos
12/04/2024 08:04

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
21/01/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA SIMAO em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:43

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 23:19

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 07:50

Conclusos para julgamento
03/08/2023 07:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 12:51

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:11

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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