08/07/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
20/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO PASSOS DOS REIS em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 23:04

Publicado Decisão em 11/06/2025.
13/06/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO PASSOS DOS REIS em 28/05/2025 23:59.
04/06/2025 22:52

Publicado Decisão em 21/05/2025.
04/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 15:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
20/05/2025 09:49

Determinado o arquivamento definitivo
16/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO PASSOS DOS REIS em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 07:53

Conclusos para decisão
27/03/2025 07:57

Recebidos os autos
27/03/2025 07:57

Juntada de decisão
17/12/2024 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/11/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 12:04

Juntada de Petição de ofício
20/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 18:34

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:34

Processo Desarquivado
02/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/06/2024 15:24

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/06/2024 15:24

Juntada de Precatório
17/06/2024 18:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2024 09:03

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/06/2024 08:12

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2024 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/06/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/06/2024 23:59.
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:53

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 14:03

Expedição de Ofício.
19/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:41

Transitado em Julgado em 11/10/2023
10/10/2023 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO PASSOS DOS REIS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 09:36

Conclusos para julgamento
27/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:57

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 08:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:06

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 01:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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