TJAP - 0014863-94.2023.8.03.0001

26/06/2025 08:26

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

25/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

25/06/2025 23:02

Juntada de Ofício requisitório de precatório

25/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.

24/06/2025 00:28

Decorrido prazo de VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 20:56

Publicado Decisão em 09/06/2025.

23/06/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

17/06/2025 06:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2025 08:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2025 08:40

Conclusos para decisão

05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.

01/04/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 21:34

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 12:15

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025 10:27

Conclusos para decisão

05/02/2025 09:26

Recebidos os autos

05/02/2025 09:26

Juntada de decisão

23/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/09/2024 23:59.

10/09/2024 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado

23/08/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 10:05

Determinado o arquivamento

05/08/2024 08:30

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/08/2024 23:59.

29/07/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024 19:08

Determinado o arquivamento

11/07/2024 09:41

Conclusos para decisão

11/07/2024 09:41

Expedição de Ofício.

24/06/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 09:22

Juntada de Certidão

24/06/2024 08:49

Expedição de Ofício.

21/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.

07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 11:56

Conclusos para decisão

16/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:07

Decorrido prazo de VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO em 15/04/2024 23:59.

15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024 11:14

Conclusos para decisão

22/03/2024 11:13

Expedição de Ofício.

23/02/2024 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 12:13

Juntada de Certidão

20/02/2024 14:41

Expedição de Ofício.

15/02/2024 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024 10:14

Conclusos para decisão

26/01/2024 09:45

Juntada de Outros documentos

25/01/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2024 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/01/2024 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023 22:57

Conclusos para decisão

23/11/2023 05:48

Recebidos os autos

23/11/2023 05:48

Juntada de Decisão

27/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/09/2023 00:00

Decorrido prazo de VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO em 26/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado

19/08/2023 12:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 11:55

Julgado procedente em parte o pedido

10/07/2023 11:56

Conclusos para julgamento

10/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.

05/07/2023 07:58

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023 15:11

Conclusos para decisão

25/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2023 23:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2023 23:44

Distribuído por sorteio