TJAP - 0015096-62.2021.8.03.0001

23/09/2024 12:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2024 12:01

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

23/09/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:50:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 12:48

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2024 12:46

Certifico que o Acórdão de fls. 729 transitou em julgado em 06/09/2024.

16/09/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2024 13:09

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #212 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

12/09/2024 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/09/2024 08:47

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2431586 - AP (2023/0282593-0), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento

12/09/2024 08:44

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/10/2023 11:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 211.*

09/08/2023 09:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 12:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.

04/07/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000120/2023

04/07/2023 12:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:00:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

04/07/2023 09:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:00:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/07/2023 08:17

Decisão (03/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023

04/07/2023 08:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:00:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

03/07/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 09:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 182) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 172).Contrarrazões (192).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundament

03/07/2023 07:26

Conclusão

03/07/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 07:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2023 13:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2023 09:47

CONTRARRAZÕES

14/06/2023 08:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/06/2023 16:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2023 09:21:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

12/06/2023 12:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/06/2023 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2023 09:21:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2023 em 07/06/2023.

06/06/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000102/2023

06/06/2023 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2023 09:21:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

06/06/2023 09:22

Rotinas processuais (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2023

06/06/2023 09:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LUCIVAL DA SILVA ALVES para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

05/06/2023 14:42

Protocolo Nº 26004009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AO STJ

25/05/2023 12:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/05/2023 08:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2023 13:26:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 09:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2023 13:26:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

23/05/2023 09:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2023 13:26:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

23/05/2023 09:15

Decisão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 13:26

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. FA

22/05/2023 07:11

Conclusão

22/05/2023 07:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:11:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 08:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/05/2023 16:27

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

27/04/2023 11:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/04/2023 13:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 11:02:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

25/04/2023 13:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 11:02:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 11:02:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

24/04/2023 11:02

Rotinas processuais (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LUCIVAL DA SILVA ALVES para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

23/04/2023 00:24

RECURSO ESPECIAL AO STJ

18/04/2023 11:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 09:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/04/2023 11:59:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/04/2023 08:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/04/2023 11:59:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

14/04/2023 08:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/04/2023 11:59:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

14/04/2023 08:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/04/2023 11:59:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

14/04/2023 08:01

Acórdão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:29:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/04/2023 13:32

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 11:59

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 10:06

Conclusão

12/04/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:06:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:09

GABINETE 04

12/04/2023 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/04/2023 16:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 145ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/03/2023 a 10/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 16:38

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 145, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00

20/03/2023 08:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/03/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/03/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 14:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2023 15:19

Conclusão

31/01/2023 15:19

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 15:19:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 13:00

GABINETE 04

31/01/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

30/01/2023 18:24

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2023 12:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/01/2023 10:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 11:58:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

12/01/2023 09:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 11:58:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 09:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 11:58:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

11/01/2023 09:43

Despacho (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

11/01/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/01/2023 14:30

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 11:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 94, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC. 

09/01/2023 10:56

Conclusão

09/01/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:56:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/12/2022 07:58

GABINETE 04

26/12/2022 07:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/12/2022 07:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LUCIVAL DA SILVA ALVES.

26/12/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2022, às 07:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/12/2022 11:59

CÂMARA ÚNICA

23/12/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2022, às 11:59:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/12/2022 10:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/12/2022 10:38

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

15/12/2022 15:01

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao TJAP, eis que existe pendência de apreciação do recurso de embargos de declaração [#94] que não foi apreciado pela Corte.Cumpra-se.

01/12/2022 19:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2022 19:29

Certifico que faço os autos conclusos face a questão de ordem suscitada#105

22/11/2022 11:36

QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL - NULIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO (MO#98) - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO JULGADO

22/11/2022 10:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 07:55:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

22/11/2022 09:09

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 07:55:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2022 07:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 07:55:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

22/11/2022 07:55

Certifico que promovo a intimação das partes para se manifestarem, no prazo de trinta dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem ( art. 203, § 4, do CPC)

11/11/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 14:54:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 11:36

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2022 11:35

Certifico que o Acórdão de ordem 85 transitou em julgado em 10/09/2022.

29/09/2022 11:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/09/2022 09:58

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/09/2022 12:49:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

26/09/2022 11:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/09/2022 19:49

Protocolo Nº 24255639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/09/2022 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/09/2022 12:49:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/09/2022 12:49:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

21/09/2022 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/09/2022 12:49:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2022 11:45

Acórdão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/09/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 12:49

Em Atos do Desembargador.

19/09/2022 13:21

Conclusão

19/09/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:21:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:01

GABINETE 04

19/09/2022 11:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 11:02

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/08/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:22

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/04/2022 14:07

Conclusão

01/04/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 14:03:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 13:23

GABINETE 04

01/04/2022 13:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

01/04/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 10:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LUCIVAL DA SILVA ALVES.

29/03/2022 10:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 27

28/03/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:26:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2022 09:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2022 08:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

25/03/2022 15:57

CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO

04/03/2022 14:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 13:35:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

25/02/2022 13:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 13:35:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

25/02/2022 13:35

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

19/02/2022 07:15

APELAÇÃO

10/02/2022 14:53

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/01/2022 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

07/02/2022 09:15

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/01/2022 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2022 11:06

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/01/2022 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2022 11:06

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/01/2022 11:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

27/01/2022 11:59

Em Atos do Juiz.

27/01/2022 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/01/2022 08:52

Faço os autos conclusos.

25/01/2022 14:43

Juntada de contrarrazões aos embargos declaratórios pelo Estado do Amapá.

07/12/2021 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 07:14:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2021 07:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 07:14:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2021 07:14

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

02/12/2021 13:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/11/2021 10:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/11/2021 10:29:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

19/11/2021 09:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/11/2021 10:29:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/11/2021 11:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/11/2021 10:29:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

18/11/2021 11:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/11/2021 10:29:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2021 10:29

Em Atos do Juiz.

27/09/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2021 09:44

Decurso de Prazo

20/08/2021 10:04

Certifico que os autos aguardam manifestação da ordem 33.

19/08/2021 11:25

Manifestação ao MO #30

17/08/2021 19:03

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2021 10:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

10/08/2021 08:12

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2021 10:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2021 21:08

Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2021 10:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2021 21:08

Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2021 10:16:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

06/08/2021 10:16

Em Atos do Juiz. Requereu o Estado do Amapá a suspensão do processo ante a existência de 2 Temas: TEMA 1.086 [STJ] e TEMA 966 [STF].Aontece que no primeiro, a questão discutida é se pode ser convertida em dinheiro a licença-prêmio do servidor públic (...)

30/07/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/07/2021 14:09

Decurso de Prazo

28/07/2021 10:12

Certifico que aguarda prazo da ordem 24.

27/07/2021 12:56

Manifestação ao MO 21

20/07/2021 16:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:45:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

15/07/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:45:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2021 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:45:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2021 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:45:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

14/07/2021 10:45

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

14/07/2021 10:44

Decurso de Prazo

22/06/2021 17:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:23:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

17/06/2021 14:10

Certidão de regularização.

17/06/2021 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 09:23:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

17/06/2021 09:23

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em qinze dias, réplica à contestação de ordem 15.

15/06/2021 23:29

Apresentação de contestação

15/05/2021 15:32

Certidão de regularização.

05/05/2021 11:21

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/04/2021 20:49:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

04/05/2021 16:27

Certidão de regularização.

03/05/2021 08:43

Citação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/04/2021 20:49:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2021 09:29

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/04/2021 20:49:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2021 09:22

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/04/2021 20:49:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

29/04/2021 20:49

Em Atos do Juiz. LUCIVAL DA SILVA ALVES, por advogada constituída, ingressou com a presente ação de procedimento comum com pedido de tutela de evidência contra o ESTADO DO AMAPÁ, pretendendo o recebimento de indenização dos períodos de licença prêmio não

29/04/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2021 10:10

Tombo em 29/04/2021

28/04/2021 17:01

Anexos da inicial

28/04/2021 16:59

Anexos da inicial.

28/04/2021 16:57

Anexos da inicial

28/04/2021 16:56

ANEXOS DA INICIAL

28/04/2021 16:54

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2392992 - Protocolado(a) em 28-04-2021 às 16:54