TJAP - 0014670-79.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DORIVAL DOS SANTOS GOMES

CPF *09.***.*76-87

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 01:24

    Publicado Ato ordinatório em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 09:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 20/06/2025 09:30

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/06/2025 17:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/06/2025 17:45

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 05/06/2025 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 09:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/05/2025 09:37

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/05/2025 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 18:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/05/2025 18:31

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 13/05/2025 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2025 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/03/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2025 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/01/2025 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 13:21

    Recebidos os autos

  • 24/01/2025 13:21

    Juntada de decisão

  • 18/08/2024 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 02/08/2024 00:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 17:51

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 19/07/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 10:49

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/07/2024 14:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2024 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/06/2024 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 17:06

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 00:06

    Decorrido prazo de DORIVAL DOS SANTOS GOMES em 20/06/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2024 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 16:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/04/2024 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 11:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:28

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/11/2023 08:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 08:07

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/10/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 10:44

    Transitado em Julgado em 09/10/2023

  • 10/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de DORIVAL DOS SANTOS GOMES em 09/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 12:54

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/08/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/04/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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