TJAP - 0014702-84.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA

CPF *60.***.*54-04

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 22:04

    Determinado o arquivamento

  • 04/11/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 16:38

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2024 16:38

    Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 20:10

    Desentranhado o documento

  • 30/10/2024 20:10

    Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 20:09

    Desentranhado o documento

  • 30/10/2024 20:09

    Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 20:09

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 07:42

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 07:41

    Juntada de decisão

  • 21/06/2024 12:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 21/06/2024 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 15:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/06/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 09:19

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2024 17:04

    Determinado o arquivamento

  • 02/05/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 11:49

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2024 11:49

    Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 08:32

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2024 17:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2024 00:10

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 21:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/03/2024 21:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2024 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/03/2024 22:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 07:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 09:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 00:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2023 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/11/2023 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 19:03

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 19:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 21/11/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/11/2023 08:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 11:16

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 11:16

    Juntada de Decisão

  • 22/09/2023 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 22/09/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de VANDERVALDO DE ALMEIDA VIEIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/08/2023 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 16:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 22:20

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 22:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/06/2023 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 10:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/04/2023 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014613-66.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Manoel Aires Goncalves

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013292-64.2018.8.03.0001

Fundacao Carlos Chagas

Robson Gurjao Abreu

Advogado: Juliana dos Reis Habr

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014562-65.2014.8.03.0001

Elielson de Castro Franca

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Christopher Camarao Mota

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014964-05.2021.8.03.0001

Banco Volkswagen S.A

Sandra Maria Ferreira Santos

Advogado: Herika Sagica Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014607-54.2023.8.03.0001

Banco Cruzeiro do Sul Empreendimentos

Maria Zilma Santos Araujo

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/04/2023 00:00

Exibir Processo