TJAP - 0014475-65.2021.8.03.0001

23/05/2023 08:42

Decorrido prazo de RIO PUBLICIDADE LTDA em 19/05/2023 para recurso ao v.acordão de fls.48/56 e-STJ.

26/04/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377989/2023

26/04/2023 19:27

Protocolizada Petição 377989/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 135367/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135367 - AgInt no AREsp 2251920 - Publicação prevista para 26/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de RIO PUBLICIDADE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00135367/2023 - AgInt no AREsp 2251920/AP

29/03/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135367/2023 - AgInt no AREsp 2251920/AP

24/03/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230124/2023

22/03/2023 19:26

Protocolizada Petição 230124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

14/03/2023 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 19:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/03/2023 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/03/2023 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2023 20:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

09/03/2023 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 135367/2023 (AGRAVO INTERNO)

09/03/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165320/2023

08/03/2023 17:03

Protocolizada Petição 165320/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

03/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 135367/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135367/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 14:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 524 teve início em 03/02/2023 e término em 27/02/2023, e que a petição n. 135367/2023 (AgInt) foi protocolizada em 28/02/2023.

02/03/2023 14:09

Juntada de Petição de agravo interno nº 135367/2023 (Expediente Avulso)

28/02/2023 17:56

Protocolizada Petição 135367/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

28/02/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/02/2023 15:23

Transitado em Julgado em 28/02/2023

02/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:20

Não conhecido o recurso de RIO PUBLICIDADE LTDA

30/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ