TJAP - 0013674-81.2023.8.03.0001

08/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

04/07/2025 13:18

Realizado Cálculo de Liquidação

28/06/2025 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/06/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025 13:26

Conclusos para decisão

18/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/06/2025 23:59.

06/05/2025 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2025 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 20/02/2025 23:59.

23/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 19:14

Expedição de Ofício.

14/11/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024 11:42

Conclusos para decisão

08/11/2024 11:37

Recebidos os autos

08/11/2024 11:37

Juntada de decisão

18/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

31/07/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024 11:38

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/06/2024 23:59.

12/06/2024 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024 11:11

Conclusos para decisão

28/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024 12:49

Conclusos para decisão

14/05/2024 00:10

Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024 12:56

Conclusos para decisão

23/04/2024 11:45

Juntada de Outros documentos

11/03/2024 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/02/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 15:39

Juntada de Certidão

22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/11/2023 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 09:36

Juntada de Certidão

19/10/2023 13:59

Expedição de Ofício.

18/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/10/2023 12:26

Juntada de Certidão

18/10/2023 12:26

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:05

Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

22/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 12:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023 11:47

Julgado procedente o pedido

28/07/2023 09:36

Conclusos para julgamento

28/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.

20/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 16:31

Conclusos para decisão

18/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado

28/06/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 10:53

Conclusos para decisão

18/04/2023 10:53

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2023 16:37

Distribuído por sorteio