TJAP - 0014129-51.2020.8.03.0001

29/05/2024 11:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024 10:47

Em Atos do Juiz. Diante a inércia da parte ré quanto ao arquivamento provisório do processo, proceda-se com o arquivamento provisório, do qual poderá requerer o desarquivamento, isento de custas, pois é beneficiário da justiça gratuita.Cumpra-se

02/05/2024 16:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/05/2024 16:14

Decurso de Prazo

16/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 16:48:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

06/04/2024 12:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 16:48:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

05/04/2024 16:48

Em Atos do Juiz. Intimar a parte requerida para manifestação, no prazo de dez dias, quanto ao pedido de arquivamento provisório (mov. 321).

01/04/2024 18:01

ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS

22/03/2024 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/03/2024 11:46

Decurso de Prazo (mov. 318).

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 19:47:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

19/02/2024 12:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 19:47:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

08/02/2024 19:47

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para manifestação quanto ao retorno dos autos da instância superior, bem como, quanto ao pedido de suspensão do feito requerido pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/01/2024 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/01/2024 11:56

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #312, encaminho presentes autos conclusos.

25/01/2024 13:21

Certifico que certidão de regularização.

22/01/2024 17:29

REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

03/12/2023 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:16:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu

03/12/2023 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:16:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

23/11/2023 12:32

Notificação (Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:16:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO CO

14/11/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:16:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 11:30

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/11/2023 11:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

14/11/2023 11:29

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 300], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 05/11/2023.

14/11/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:01:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 300, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

13/11/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

13/11/2023 09:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2405302/AP (2023/0226819-9), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

13/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 15:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 15:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/11/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 15:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

10/11/2023 15:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/07/2023 10:25

Remessa

17/07/2023 10:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2405302/AP (2023/0226

17/07/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:50

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2405302/AP (2023/0226

29/06/2023 12:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/06/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 08:19

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 14:41

Decisão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 14:41:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2023 10:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 15:17:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

22/06/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#268), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#255).Contrarrazões (#274)Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por

22/06/2023 07:33

Conclusão

22/06/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 12:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/06/2023 19:43

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 15:18

Rotinas processuais (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 15:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 15:17:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

12/06/2023 15:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se BRUNO DAMAS VILARINHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: DEILSON FERREIRA GOMES e WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR , no prazo legal.

07/06/2023 09:59

Protocolo Nº 26020479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO PARA DESTRANCAR EM Resp.

31/05/2023 08:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 266.

29/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

29/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

24/05/2023 09:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 261.

22/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 09:19:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 12:08:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 08:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

19/05/2023 08:08

Decisão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:02:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:16

Em Atos do Desembargador. WILKENS BRITO CARVALHO JUNIOR e DEILSON FERREIRA GOMES interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementad

18/05/2023 08:03

Conclusão

18/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:03:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 10:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/05/2023 16:05

MANIFESTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE PREPARO STJ

16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 09:19:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

12/05/2023 13:01

Despacho (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 12:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 09:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por WILKENS BRITO CARVALHO JUNIOR e DEILSON FERREIRA GOMES (mov. 191), no qual requereram o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Intimados a comprovarem o recolhimento do

12/05/2023 07:58

Conclusão

12/05/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 16:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 16:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

11/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 12:45

manifestação para juntar guia

10/05/2023 09:54

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 230.

10/05/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 12:08:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

10/05/2023 09:53

Decisão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

08/05/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 13:29:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

05/05/2023 12:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por WILKENS BRITO CARVALHO JUNIOR e DEILSON FERREIRA GOMES (mov. 191), no qual requereram o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Intimados a comprovarem a hipossuficiência

05/05/2023 08:04

Conclusão

05/05/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 09:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/05/2023 21:25

requer juntada da guia de preparo

02/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 12:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 13:29:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

28/04/2023 12:17

Decisão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

28/04/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 10:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 14:18

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,WILKENS BRITO CARVALHO JUNIOR e DEILSON FERREIRA GOMES interpuseram RECURSO ESPECIAL (mov. 191), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos constata-se que a recorren

27/04/2023 07:25

Conclusão

27/04/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 07:35:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:20

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 12:53:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

18/04/2023 09:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

14/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 12:53:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

13/04/2023 12:54

Decisão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 13:52

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 12:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Pedido de Reintegração de Posse (#199), com fulcro na Sentença prolatada (#83) e confirmada pela Câmara Única desta Corte (#141), no qual alega não pender a presente ação de julgamento de recurso com concessão de efei

11/04/2023 07:42

Conclusão

11/04/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2023 12:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/04/2023 21:31

Requerimento de expedição de mandado de reintegração de posse

08/04/2023 21:17

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

07/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2023 11:14:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2023 11:14:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

28/03/2023 11:14

Rotinas processuais (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 11:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BRUNO DAMAS VILARINHO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por DEILSON FERREIRA GOMES e WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR.

22/03/2023 13:05

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

15/03/2023 11:33

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189.

13/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2023 09:46:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

13/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2023 09:46:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

06/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 12:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/03/2023 09:46:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

03/03/2023 12:32

Acórdão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:36:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2023 10:27

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 09:46

Em Atos do Desembargador.

24/02/2023 12:00

Conclusão

24/02/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:00:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 11:40

GABINETE 02

24/02/2023 07:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

26/01/2023 12:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/01/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 12:21:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/01/2023 16:48

CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 23:46

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o despacho do mov. 161.

24/01/2023 09:10

Conclusão

24/01/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 09:22

GABINETE 02

23/01/2023 09:21

Certifico que considerando as juntadas de petições nos movimento nº 158 e 159 PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

23/01/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:18:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/01/2023 09:18

CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 19:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/12/2022 20:08

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos (movs. 158 e 159 ).

12/12/2022 18:24

Renuncia de poderes. Substabelecimento equivocado. Impossibilidade de atuação no presente feito. Medidas de praxe.

12/12/2022 13:09

Requer o substabelecimento sem reserva

23/11/2022 23:13

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov.156).

10/11/2022 21:19

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/11/2022 10:50

Conclusão

03/11/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:50:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 09:20

GABINETE 02

03/11/2022 09:20

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/11/2022 09:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DEILSON FERREIRA GOMES, WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR. Embargado: BRUNO DAMAS VILARINHO.

28/10/2022 17:00

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEILSON FERREIRA GOMES E WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR e não-provido na data: 17/10/2022 00:20:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

27/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEILSON FERREIRA GOMES E WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR e não-provido na data: 17/10/2022 00:20:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

18/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 10:31

Notificação (Conhecido o recurso de DEILSON FERREIRA GOMES E WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR e não-provido na data: 17/10/2022 00:20:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: VALÉRIA DO

17/10/2022 10:31

Acórdão (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:56:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/10/2022 08:21

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 00:20

Em Atos do Desembargador.

11/10/2022 07:57

Conclusão

11/10/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 16:31

GABINETE 02

10/10/2022 15:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/10/2022 08:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

21/09/2022 11:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virutal.

21/09/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:55:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/09/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 23:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/08/2022 13:12

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 125).

12/08/2022 00:57

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 125).

06/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 16:34:39 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

02/08/2022 08:38

Conclusão

02/08/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:36:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 13:35

GABINETE 02

01/08/2022 13:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/07/2022 18:20

manifestação para informar o preparo

28/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 14:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 16:34:39 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

27/07/2022 14:09

Decisão (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/07/2022 09:52

CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 16:34

Em Atos do Desembargador. WILKENS BRITO CARVALHO JUNIOR e DEILSON FERREIRA, nos autos da ação de reintegração de posse movida por BRUNO DAMAS VILARINHO, apelaram da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Na apelação

26/07/2022 07:48

Conclusão

26/07/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 07:48:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 12:19

GABINETE 02

25/07/2022 12:19

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/07/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 12:25:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 08:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR, DEILSON FERREIRA GOMES. Apelado: BRUNO DAMAS VILARINHO.

25/07/2022 08:26

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2915788 - Protocolado(a) em 21-07-2022 às 13:45

21/07/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:45:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/07/2022 09:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2022 09:02

Certifico para os devidos fins que, encaminho os presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2022 11:19:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2022 11:19:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

29/06/2022 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2022 11:19:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES

27/06/2022 11:19

Em Atos do Juiz. Considerando o recurso de apelação interposto à ordem #90 pelo Requerido, bem como a apresentação de contrarrazões pelo Autor à ordem #95.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme os moldes do art. 1.

10/06/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/06/2022 08:27

Certifico que diante das contrarrazões de ordem 95, promovo os autos.

09/06/2022 15:13

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

19/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 15:28:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

09/05/2022 08:13

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

09/05/2022 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 15:28:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

03/05/2022 15:28

Em Atos do Juiz. Ao apelado para contrarrazões.Intime-se.

03/05/2022 11:12

recurso de apelação

28/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/04/2022 20:55:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

28/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/04/2022 20:55:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 12:28

Sentença (10/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 12:26

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/04/2022 20:55:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

10/04/2022 20:55

Em Atos do Juiz.

27/09/2021 22:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/09/2021 22:11

Certifico que os autos comportam julgamento. Inclua-o na fila regular.

17/09/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/09/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

16/09/2021 10:58

ALEGAÇÕES FINAIS DOS REQUERIDOS

26/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 08:21:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

16/08/2021 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2021 08:21:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

16/08/2021 08:21

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte ré para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.

13/08/2021 23:51

Juntada documentos

13/08/2021 23:44

Alegações finais do autor

23/07/2021 11:01

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

22/07/2021 10:55

Em audiência

22/07/2021 10:55

Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2021 às '10:55'h

07/06/2021 11:39

Certifico que finalizo os movimentos(ordem 67/68).

22/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 09:46:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

22/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 09:46:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

22/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2021 às 09:00:00 na data: 10/05/2021 09:46:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

22/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2021 às 09:00:00 na data: 10/05/2021 09:46:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

14/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/07/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

12/05/2021 13:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2021 09:46:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

12/05/2021 13:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃ

12/05/2021 13:03

Agendamento de audiência (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

10/05/2021 09:46

Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

10/05/2021 09:46

Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2021 às 09:00h

26/04/2021 07:38

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência.

22/04/2021 16:06

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

13/04/2021 10:42

Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.

24/03/2021 07:54

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

22/03/2021 08:50

ARROLAMENTO DE TESTEMUNHA

22/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 11/03/2021 10:53:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

22/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 11/03/2021 10:53:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

12/03/2021 11:29

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 11/03/2021 10:53:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

11/03/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por BRUNO DAMAS VILARINHO em face de WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR e DEILSON FERREIRA GOMES, alegando, em síntese, que, através de contrato de compra e venda, adquiriu do requ (...

12/02/2021 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/02/2021 07:59

Certifico que faço os autos conclusos.

11/02/2021 10:08

INFORMAR REPETIÇÃO EQUIVOCADA DE ATO PROCESSUAL

09/02/2021 11:21

Decurso de Prazo Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 08:07:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

20/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 08:07:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

18/12/2020 11:45

Certifico que faço juntada de petição e aguarda-se prazo da parte autora

17/12/2020 11:43

Manifestação

13/12/2020 10:09

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 08:07:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

10/12/2020 10:38

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 08:07:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

09/12/2020 08:07

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordemProceda-se a intimação das partes para que em 15 dias, digam se pretendem produzir, bem como é necessário que justifiquem a sua necessidade, sob pena de indeferimento.Após a manifestação das partes, retorne-se os auto

23/11/2020 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/11/2020 09:31

Faço os autos conclusos.

19/11/2020 20:20

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

03/11/2020 17:06

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

29/10/2020 13:33

Certifico a finalização de movimentos em aberto, aguardando os autos a manifestação da parte autora.

28/10/2020 10:55

MANIFESTAÇÃO

25/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 08:05:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

23/10/2020 07:54

Decurso de Prazo

15/10/2020 19:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 08:05:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

15/10/2020 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2020 08:05:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

15/10/2020 08:05

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

14/10/2020 11:25

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para regularização processual.

13/10/2020 20:53

RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES

05/10/2020 10:28

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

21/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 19:28:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

11/09/2020 19:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 19:28:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

11/09/2020 19:28

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré em movimento de ordem nº 20.

11/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 07:27:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

09/09/2020 18:19

requer a improcedência total dos pedidos

01/09/2020 07:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 07:27:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

01/09/2020 07:27

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada à ordem 17, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2020 13:46

REQUER A IMPROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS

25/08/2020 10:11

Certifico que abro prazo para parte ré, MO 14.

24/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 07:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

19/08/2020 22:52

Mandado

14/08/2020 07:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 07:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

14/08/2020 07:36

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #11.

07/08/2020 10:09

Mandado

13/07/2020 19:56

MANDADO LIMINAR DE INTERDITO PROIBITÓRIO para - DEILSON FERREIRA GOMES - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 19:55

MANDADO LIMINAR DE INTERDITO PROIBITÓRIO para - WILKENS BRITO CARVALHO JÚNIOR - emitido(a) em 13/07/2020

25/06/2020 05:42

ertifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP n° 1360/2020 e 1365/20 , para dar prosseguimento ao feito.

15/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 15:37:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

05/06/2020 08:28

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP n° 1360/2020 e 1365/20 , para dar prosseguimento ao feito.

05/06/2020 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 15:37:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

11/05/2020 15:37

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Considerando a situação de pandemia e as recomendações aprovadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, Resolução - CNDH nº 10/2020, que provou Recomendação Conjunta nº 01/2020 da Rede Nacional de Conselhos de Dir

21/04/2020 23:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/04/2020 23:38

Tombo em 21/04/2020

20/04/2020 13:08

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2060279 - Protocolado(a) em 20-04-2020 às 13:07