08/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:46

Publicado Intimação em 16/06/2025.
24/06/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
09/06/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:04

Conclusos para decisão
01/06/2025 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.
31/03/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/02/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:05

Recebidos os autos
05/02/2025 08:05

Juntada de decisão
08/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/08/2024 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:11

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 23:14

Determinado o arquivamento
01/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
29/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:21

Expedição de Ofício.
04/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/05/2024 23:59.
02/04/2024 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:49

Expedição de Ofício.
20/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ROBSON DE AZEVEDO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2024 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 09:21

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:21

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
14/12/2023 09:20

Recebidos os autos
14/12/2023 09:20

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
24/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 16:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 07:44

Juntada de Petição de Reconvenção
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 11:38

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 09:18

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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