04/07/2025 00:07

Decorrido prazo de VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
05/06/2025 22:34

Publicado Decisão em 21/05/2025.
05/06/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
23/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:31

Decorrido prazo de VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
13/01/2025 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:43

Expedição de Ofício.
28/08/2024 07:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/08/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 09:27

Recebidos os autos
15/08/2024 09:27

Juntada de decisão
22/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de VAGNER LUIZ DO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 13:01

Conclusos para julgamento
25/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:36

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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