TJAP - 0013412-39.2020.8.03.0001

27/10/2023 09:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2023 13:31

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.Cumpra-se.

25/10/2023 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/10/2023 20:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/10/2023 15:01

Requer o arquivamento.

09/10/2023 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 12:54:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2023 09:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 12:54:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/10/2023 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 12:54:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

05/10/2023 12:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 12:54:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/10/2023 12:54

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.

05/10/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 11:02:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 12:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2023 12:00

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de Origem.

28/09/2023 11:36

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 379 e 380.

25/09/2023 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 11:22:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/09/2023 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 11:22:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 11:51

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 370, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 30/08/2023, conforme certidão expedida em 30/08/2023 pelo STJ.

19/09/2023 11:48

Despacho (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 11:22:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

11/09/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:10:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:22

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimento 370, e consider

11/09/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

11/09/2023 09:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2390922 - AP (2023/0206816-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e negar-lhe pro

11/09/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

30/06/2023 12:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2390922/AP (2023/0206

29/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2390922/AP (2023/0206

16/06/2023 11:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/06/2023 06:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 10:00:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/06/2023 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 10:00:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 10:00:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

05/06/2023 11:15

Decisão (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

02/06/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 15:12:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 10:13

CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 10:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#338) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#328).Contrarrazões (#345).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por c

01/06/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:27:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 07:27

Conclusão

31/05/2023 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/05/2023 10:50

não provimento do agravo.

23/05/2023 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2023 10:07:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 10:08

Rotinas processuais (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2023 10:07:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

22/05/2023 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO MACAPÁ, por seu procurador constituído, a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 338], interposto por RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA , n

16/05/2023 16:06

Protocolo Nº 25843349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/05/2023 13:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 335 e 336.

02/05/2023 07:29

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/04/2023 15:10:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/04/2023 13:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/04/2023 15:10:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 10:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/04/2023 15:10:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

24/04/2023 10:06

Decisão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 07:34

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 15:10

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:ADMINISTRAT

20/04/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/04/2023 08:39

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

20/04/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2023 10:09

Contrarrazões ao Resp

11/04/2023 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2023 12:38:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 12:39

Rotinas processuais (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2023 12:38:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

10/04/2023 12:38

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n

28/03/2023 17:23

Recurso especial.

15/03/2023 10:29

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 311 e 313.

13/03/2023 07:12

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/03/2023 13:38:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2023 09:30

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/03/2023 13:38:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 15:09

Acórdão (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 15:09

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/03/2023 13:38:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/03/2023 15:08

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/03/2023 13:38:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 14:10:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/03/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 13:38

Em Atos do Desembargador.

01/03/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 07:50:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 07:50

Conclusão

28/02/2023 19:57

GABINETE 06

28/02/2023 19:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/02/2023 15:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 17:49

Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

07/02/2023 16:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

07/02/2023 16:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/02/2023 15:56

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

16/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 18:53

Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 18:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00

07/12/2022 09:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento 285.

06/12/2022 09:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 284.

02/12/2022 08:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

03/11/2022 13:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/11/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2022 08:09

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 23:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/10/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 13:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 13:56

Conclusão

18/10/2022 13:42

GABINETE 06

10/10/2022 12:06

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

05/10/2022 11:23

Contrarrazões aos Embargos

27/09/2022 11:15

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 267, 269 e 270.

26/09/2022 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 11:05:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2022 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 11:05:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/09/2022 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 11:05:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 12:13

Despacho (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 11:05:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/09/2022 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 11:05:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 12:11:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/09/2022 12:09

CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 11:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, contrarrazoar os embargos de declaração interpostos no evento de ordem 254, no prazo legal.Intime-se. Cumpra-se.

22/09/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 10:18

Conclusão

22/09/2022 10:12

GABINETE 06

22/09/2022 10:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

22/09/2022 10:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

21/09/2022 16:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2022 15:13

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 251.

15/09/2022 08:38

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 12:31:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 14:23

Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 14:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/09/2022 12:31:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/09/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 12:31

Em Atos do Desembargador.

08/09/2022 07:49

Conclusão

08/09/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:48:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 16:41

GABINETE 06

06/09/2022 15:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 10:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 234.

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

08/08/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/08/2022 09:55

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/08/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 07:34:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 07:34

Conclusão

03/08/2022 14:51

GABINETE 06

03/08/2022 14:50

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

01/08/2022 22:56

Contrarrazões aos Embargos

21/07/2022 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 08:15:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:08

Despacho (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 08:15:50 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 09:32:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/07/2022 09:35

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 08:15

Em Atos do Desembargador. Considerando-se os efeitos infringentes postulados, intime-se o embargado, Estado do Amapá, para, querendo, contrarrazoar os embargos de declaração interpostos no movimento de ordem 213, no prazo legal.Decorrido o prazo fixado, r

18/07/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 07:30:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 07:31

Conclusão

15/07/2022 15:52

GABINETE 06

15/07/2022 15:50

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/07/2022 15:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

07/07/2022 17:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/07/2022 16:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 211.

04/07/2022 15:40

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/06/2022 09:46:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2022 10:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 209.

30/06/2022 08:50

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/06/2022 09:46:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 10:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/06/2022 09:46:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/06/2022 10:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/06/2022 09:46:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2022 10:22

Acórdão (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

28/06/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 14:36:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/06/2022 10:24

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 09:46

Em Atos do Desembargador.

23/06/2022 07:58

Conclusão

23/06/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:58:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 17:23

GABINETE 06

22/06/2022 15:20

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

22/06/2022 15:19

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade conheceu dos apelos e, no mérito, por maioria, em turma ampliada, deu provimento do apelo do ESTADO DO AMAPÁ e julgou prejudicado o apelo de RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA, vencid

10/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

10/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 15:19

Pauta de Julgamento (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 15:19

Pauta de Julgamento (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1282, DO DIA 21/06/2022, às 08:00 HORAS

09/06/2022 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1282, DO DIA 21/06/2022, às 08:00 HORAS

03/06/2022 11:11

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial.

19/04/2022 11:53

Retirado de pauta por ausência justificada do 3º Vogal - Desembargador GILBERTO PINHEIRO.

06/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

06/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 15:20

Pauta de Julgamento (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 15:20

Pauta de Julgamento (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1273, DO DIA 19/04/2022, às 08:00 HORAS

05/04/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1273, DO DIA 19/04/2022, às 08:00 HORAS

05/04/2022 14:49

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

05/04/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:29:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/04/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 12:57

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

17/02/2022 09:19

Conclusão

17/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 09:19:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 14:44

GABINETE 01

16/02/2022 11:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade co

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

26/01/2022 19:35

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador Rommel Araújo (Portaria nº 64.860/22-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secret

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

02/12/2021 10:50

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuação de julgamento.

02/12/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 10:31:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/12/2021 13:32

CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 13:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

25/11/2021 07:57

Conclusão

25/11/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 07:57:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 18:06

GABINETE 06

24/11/2021 14:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1259ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

18/11/2021 08:09

Certifico que o presente recurso foi levado na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi retirado com determinação de inclusão na próxima pauta.

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

27/10/2021 17:57

Certifico que o presente feito foi foi levado na 1256ª Sessão Ordinária realizada em 26/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta em razão da ausência justificada Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 64.122/21-GP). Certifico,

18/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

18/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 18:11

Pauta de Julgamento (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 18:11

Pauta de Julgamento (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1256, DO DIA 26/10/2021, às 08:00 HORAS

15/10/2021 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1256, DO DIA 26/10/2021, às 08:00 HORAS

13/10/2021 13:15

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para julgamento de ambas as apelações.

24/08/2021 10:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:38:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/08/2021 14:37

CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 14:30

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento de ambas as apelações.

11/03/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 07:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 07:47

Conclusão

10/03/2021 14:36

GABINETE 08

10/03/2021 14:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

09/03/2021 14:50

Manifestação

08/03/2021 10:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 13:17:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 09:39

Despacho (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

02/03/2021 09:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2021 13:17:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/03/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 14:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/03/2021 14:18

CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 13:17

Em Atos do Desembargador. O recorrido pugnou pelo não conhecimento do recurso por ofensa à dialeticidade.Com base no art. 932, parágrafo único, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

09/02/2021 12:52

Conclusão

09/02/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:52:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 12:42

GABINETE 08

09/02/2021 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:11:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 09:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

01/02/2021 09:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA.

01/02/2021 09:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2294557 - Protocolado(a) em 27-01-2021 às 14:11

27/01/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:11:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/01/2021 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2021 10:34

Remessa recursal.

25/01/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

25/01/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2021 10:51

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 93.

24/01/2021 11:47

improvimento

11/01/2021 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 20:17:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2021 22:20

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 20:17:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2021 20:17

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para o Estadod o Amapá apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor. Após, remetam-se os autos ao TJAP para juízo de admissibilidade.

08/01/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2021 09:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/01/2021 13:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

23/12/2020 16:14

APELAÇÃO

22/12/2020 16:52

Apelação.

15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 09:29

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/12/2020 22:55:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2020 07:53

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/12/2020 22:55:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2020 18:40

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/12/2020 22:55:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2020 18:40

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/12/2020 22:55:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/12/2020 18:40

Sentença (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2020

09/12/2020 22:55

Em Atos do Juiz.

03/12/2020 17:17

Certifico que faço os autos conclusos.

03/12/2020 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2020 11:36

Contrarrazões recursais.

02/12/2020 10:32

Aguarde-se as contrarrazões aos embargos de declaração (ordem 65) do Estado do Amapá.

01/12/2020 08:39

Em Atos do Juiz. Aguarde-se as contrarrazões aos embargos de declaração (ordem 65) do Estado do Amapá. Após, conclusos para julgamento.

01/12/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2020 08:34

Certifico que faço os autos conclusos

27/11/2020 16:13

Ratificação das contrarrazões apresentadas no movimento de ordem 46.

27/11/2020 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2020 09:27:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2020 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2020 09:27:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2020 09:27

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração #65.

25/11/2020 18:05

Embargos de declaração

16/11/2020 14:06

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/11/2020 15:30:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2020 13:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2020 08:51:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2020 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2020 08:51:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/11/2020 08:51

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

12/11/2020 11:06

RATIFICAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO E ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTO POR CONTA DO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2020 em 12/11/2020.

11/11/2020 15:59

Registrado pelo DJE Nº 000205/2020

11/11/2020 08:17

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/11/2020 15:30:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2020 13:55

Sentença (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2020

10/11/2020 13:55

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/11/2020 15:30:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2020 13:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 03/11/2020 15:30:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/11/2020 15:30

Em Atos do Juiz.

03/11/2020 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2020 13:51

Certifico que encaminho conclusos para julgamento dos embargos de declaração de ordem 34

03/11/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento dos embargos de declaração de ordem 34.

03/11/2020 04:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2020 04:11

Certifico que faço os autos conclusos para delibeação.

29/10/2020 11:08

Pedido de apreciação dos Embargos de declaração opostos no evento de ordem 34.

29/10/2020 11:05

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

26/10/2020 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 11:50:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/10/2020 08:23

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/10/2020 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 11:50:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/10/2020 11:50

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte, constante no mov. de ordem nº 41. Consigno que, apresentadas a

19/10/2020 07:57

Recurs de Apelação - Estado do Amapá

13/10/2020 08:33

Decurso de Prazo

02/10/2020 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 12:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2020 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 12:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

01/10/2020 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2020 07:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/09/2020 13:47

Embargos de declaração

28/09/2020 09:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/09/2020 09:56:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2020 08:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/09/2020 09:56:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2020 18:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/09/2020 09:56:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2020 18:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/09/2020 09:56:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/09/2020 09:56

Em Atos do Juiz.

02/09/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2020 08:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/09/2020 17:20

MANIFESTAÇÃO

30/08/2020 17:56

Certifico que aguarda prazo de ordem 23.

30/08/2020 17:56

Decurso de Prazo

10/08/2020 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 14:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/08/2020 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 14:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2020 15:26

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 14:14:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

05/08/2020 14:14

Em Atos do Juiz. Já houve apresentação da contestação e réplica. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória. Os documentos juntados com a inicial e contestação são sucificient

05/08/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/08/2020 08:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/08/2020 19:18

Réplica

18/07/2020 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 08:45:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/07/2020 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 08:45:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/07/2020 08:45

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento XX.

13/07/2020 15:49

petição

21/05/2020 07:28

Citação (deferimento na data: 20/05/2020 13:28:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2020 17:46

Notificação (deferimento na data: 20/05/2020 13:28:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2020 13:28

Em Atos do Juiz. A parte autora intimada a comprovar sua hipossuficiência, juntou documentos que demonstram e comprovam sua incapacidade para o recolhimento das custas processuais.Diante do exposto, defiro a gratuidade de justiça.Cite -se.Cumpra-se.

19/05/2020 10:50

MANIFESTAÇÃO

19/05/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2020 12:18

Intimação (Indeferimento na data: 13/04/2020 10:24:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2020 09:19

Notificação (Indeferimento na data: 13/04/2020 10:24:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/04/2020 10:24

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.Con

13/04/2020 07:39

Tombo em 13/04/2020

13/04/2020 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2020 21:58

Documentação complementar

12/04/2020 21:53

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2057124 - Protocolado(a) em 12-04-2020 às 21:53